DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

76

sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.775,00 (Treze mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119681/2025 78 IG 1406896

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, 497, Bairro: Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, CREDE 19 - Telefone (88) 31021134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Coordenador Sr. Roberto Viana da Silva CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , situado à Rua Francisca Lira Pereira, n.º 50, município de Juazeiro do Norte, CEP 63.084-000, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 49.088,90 (quarenta e nove mil oitenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberto Viana da Silva CONTRATADA - ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lenilce Pereira de Oliveira 2 - Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araújo Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122299/2025-41/IG: 1404166

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa Jose Pereira, 0 - Sereno De Cima - Ocara - CE - CEP: 62755-000, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - festividades e homenagens , para atender necessidades específicas relacionadas à organização e realização de eventos comemorativos, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22248, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22248, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22248 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,50 (Um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127552/202553 - IG - 1404906

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , com sede na Rua: Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa, Município de _Fortaleza, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24840, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24840 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128641/2025-17/IG-1406571

CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , com sede na Luiz Vieira de Macedo, 473A, Planalto Nelandia, Tauá - CE, CEP: 63.660-00, Fone: (88) 99726-7331, inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Antonio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições