DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 77

estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24182, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24182, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24182 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.179,76 (Vinte e nove mil cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Antonio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO , 02-MARIANA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111017/2025 81 IG 1396102

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município Redenção – CE, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza - CE, CEP: 60.843-240 , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.925,60 (cin mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .07.339030.55200.1 – 12730. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA - SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Brena Kercia Felix de Lima 2 - Ruthe Maria de Lima Silva Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130884/2025 15 IG 1407269

CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora a Sra. Márcia Freire da Silva CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , com sede à Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Bairro Centro – Fortaleza/ Ce - Cep. 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24710, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24710 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia Freire da Silva CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Erick Gustavo de Lima Rebouças 2 - Diele Karine da Silva Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106765/2025 41 IG 1402565

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR ANTONINO, estabelecida a Rua Monsenhor Eurico,nº892, Bairro Cruz, Município de Guaraciaba do Norte/CE, CREDE 05 - Telefone (88 )3652-2240, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PPONTES BEZERRA CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº57.604.085/000134, com sede à Rua(Av) , Rua Chico França nº330, LJ 06 Bairro Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18588, Termo de Participação nº2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18588 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.676,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KLÊNIO PPONTES BEZERRA CONTRATADA - Cleiton de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Walison Linhares de Sousa 2 - Efigênia Paulo Gomes Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR