DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110795/202552 - IG - 1406306

CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na Rua Aluízio Gonzaga de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na R. Vanda Pinho Cavalcante 965, Acopiara - CE, CEP: 63.560-000, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19507, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19507 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.997,83 (Catorze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105318/2025-75/IG: 1401300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, estabelecida à Rua: Júlio Braga, nº101-A, Bairro: Parangaba - Município de Fortaleza/CE, CEP:60.720-640 Telefone (85)31016128, inscrita no CNPJ/M: 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sra.(a) JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZACOOPAFORT , situado à Est. da Urucutuba, S/N - , município de Caucaia/Ce,CEP: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias e de execução deste contrato será de 180(CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.069,75 (VINTE E SETE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5529200000.1-12109. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS, 02- LINCOLN PEREZ BRAGA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115424/202567 - IG - 1401577

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na RUA PADRE TEODORO n° 456, bairro VILA VELHA, Fortaleza- ce , CEP: 60.346-255 Fone: (85) 99292-5370 (85) 99174-2295 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20475, Termo de Participação nº 20250018 ,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20475 e Termo de Participação nº 20250018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) , contado (a) a partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.832,00 ( trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE - SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096899202547/IG: 1398172

CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situada(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá, Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: JLSOLUÇÕES LTDA , com sede na RUA BREJO SANTO,172, CEP: 60.652-580, Fone: (85) 9.9116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15166, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/15166 e Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15166 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 50.121,00 (CINQUENTA MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA E CONTRATADA: MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO ARTHUR MAXIMILIAN ALBUQUERQUE E 02-ALRENICE MACIEL DIÓGENES. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR