DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082020/2025-80/IG-1402082

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ GERLAM MARQUES RODRIGUES CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na R VITAL BRASIL, BONSUCESSO, nº 790 CEP: 60.541-705, em Fortaleza -CE Fone: (85) 9772-9332/ (85) 8718-2336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11469, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11469, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11469 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/ ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.339,00 (Doze mil, trezentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERLAM MARQUES RODRIGUES- CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA, 02-MARIA DA CONCEICAO MENEZES. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123404202560/IG: 1398513

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 309. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vera Cristina Chaves Diógenes E CONTRATADA: Francisco Carlos Almeida de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana E 02- Carlos César da Silva, Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106036/2025-95/IG: 1401598

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, situada na Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: PRA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisco Lopes de Freitas, nº 731, município de Ipú – CE, CEP: 62250-000, Fone: (88) 9720-9000, inscrita no CNPJ sob o nº 54.188.278/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Demontier Camelo Matos Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18248, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18248, Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18248 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.480,80 (Quinze mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – Demontier Camelo Matos Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130531/2025 15 IG 1406258

CONTRATANTE: ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA , situada(o) na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, CREDE 08 - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS-ME , com sede a Rua Governador Sampaio, N° 126, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60055-050 Fone 85- 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24643 e Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24643 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO