DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
308 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A P | ORTARIA Nº2479/2025 DE 02 DE O | UTUBRO | DE 2025 |
|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA Membro |
40,00 60,00 |
11 | 0 440,00 |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE Coordenador |
50,00 80,00 |
11 | 0 550,00 |
| TOTAL | R$ 990,00 |
PORTARIA Nº2486/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.126647/2025-08, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2132/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2025 a 15/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2486/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ALISSON DIORGENES VASCONCELOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 440,00 |
| ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 550,00 |
| TOTAL | R$ 990,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2489/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.126404/2025-61, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2450/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 27/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A P | ORTARIA Nº24 | 89/2025 DE 02 DE O | UTUBRO | DE 2025 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro |
50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador |
60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| MARIA REGINA DA COSTA Membro |
50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | R$ 750,00 |
PORTARIA Nº2495/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.127013/2025-64, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2231/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tiangua/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2025 a 30/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2495/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 11 | 1.430,00 |
| IGOR FREIRE MARTINS | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 11 | 1.100,00 |
| TOTAL | R$ 2.530,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2497/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.127129/2025-01, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2223/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2025 a 30/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2497/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 2 | 0 | 80,00 |
| MARIA ALINE DE CASTRO HOLANDA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | R$ 990,00 |
*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1409036 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2019**
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO CUSTÓDIO ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 190 da Lei 14.133/2021 c/c 8.245/1991, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.105042/2025-75, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/