DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 309

CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Jaime Benevides nº 446 – Centro – Mombaça/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.780,34 (dezoito mil setecentos e oitenta reais, trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO CUSTÓDIO - Proprietário do Imóvel. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1407588

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2020

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ASA ADMINISTRAÇÃO PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliada em Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.107783/2025-91art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se a Rua Luiz Pinto, nº 2335 – Nova Brasília – Jaguaribe/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.815,14 (quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; BRENA JULIANE DIOGENES DIAS - REPRESENTANTE DA EMPRESA ASA ADMINISTRAÇÃO PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1409135 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2020

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JAIRO HOLANDA DANTAS ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.109138/2025-11, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade Iracema/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se a Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 421 - Bairro Centro – Iracema/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.731,52 (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais, cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 29 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; Jairo Holanda Dantas - Proprietário do Imóve.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

No Diário Oficial nº 158, de 22/08/2024, que publicou a Portaria nº 1024/2024 de 23/07/2024, a qual concedeu Gratificação por Incentivo Profissional, ao servidor RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 30003667, do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : Gratificação De Incentivo Profissional de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 21/03/2024. Leia-se : Gratificação De Incentivo Profissional de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 21/03/2024 a 30/06/2024 e a partir de 01/07/2024 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 082/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo nº 1019, bairro Centro, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60.110-261; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa do Gerente de Engenharia, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: XX ; X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery, (CEGAS) e Rafael Fontenele Mota (VM).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº13/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 13/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ , representado pelo Prefeito RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA – Município de Itapajé. Assinado em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº97/2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DAS MULHERES.

A SECRETÁRIA, LIA FERREIRA GOMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 93, da Constituição Estadual e considerando: - A Lei Estadual nº16.717/2018, que criou o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará; - A necessidade de atualizar o rol de membros do Comitê de Integridade da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará; RESOLVE: Art. 1º. Alterar o rol de membros do Comitê de Integridade, designada pela Portaria Nº 63/2025, de 03 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte composição: