DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº435/2025 AO CONTRATO Nº399/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.080545/2025-14, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada, para nela ALTERAR o nome da Gestora , consignado na Cláusula Vigésima – Da Fiscalização, passando para a Sra. MARIA ALDANIZIA SANTOS SOARES , matrícula nº 01138510, inscrita no CPF sob o nº 204.996.803-59, conforme fl. 002-004 e 038 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº442/2025 AO CONTRATO Nº398/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.084717/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado, para nele ALTERAR o nome do Gestor , consignado na Cláusula Vigésima – Da Fiscalização, passando para a Sra. MARIA ALDANIZIA SANTOS SOARES , matrícula nº 01138510, inscrita no CPF sob o nº 204.996.803-59, conforme fl. 002-008 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas

e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº466/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOVO RESULTADO Nº2025/16721

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0606

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; CNPJ sob o nº 40.649.293/0001-57, CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; CNPJ sob o nº 18.836.913/0001-08, face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/16721 , Pregão Eletrônico nº 2024/0606, para futuras e eventuais aquisições de“MATERIAL ODONTOLÓGICO” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; ITEM 4; 374068 - AFASTADOR, GUTHRIE N° 2, 16CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE QUANT.: 312 VALOR UNIT: R$ 83,3500; VALOR TOTAL: 26.005,20 . ITEM 7; 740380 -AFASTADOR, ORBITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEAFASTADOR, ORBITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -QUANT.: 234 VALOR UNIT: R$ 272,5000; VALOR TOTAL: 63.765,00 . ITEM 8; 740380 - AFASTADOR, ORBITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 -QUANT.: 78 VALOR UNIT: R$ 272,5000; VALOR TOTAL: 21.255,00 . CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ITEM 9; 374220 - AFASTADOR, PARA PELE GILLIES N° 1, 18CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 -QUANT.: 234 VALOR UNIT: R$ 50,4000; VALOR TOTAL: 11.793,60.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025

POLI.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084279/2025-91

I – ESPÉCIE:DOC. Nº 01 AO CONTRATO DE RATEIO DA POLICLÍNICA Nº 01/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Rua João Tomaz Ferreira, 42,Centro, BEBERIBE-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro- Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: Reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº01/2025 , passando-a para o valor de R$ 8.403,27 (Oito mil quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII– DA VIGÊNCIA:a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA:02/06/2025; X– SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025

CEO.R -CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084244/2025-51

I – ESPÉCIE: DOC. 01/2025 - AO CONTRATO DE RATEIO DO CEO Nº 01/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE , através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Rua João Tomaz Ferreira, 42,Centro, BEBERIBE-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº01/2025 , passando-a para o valor de R$ 2.053,32 (Dois mil cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e