DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII – DA VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA: 02/06/2025; X – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025 CEO.R - CASCAVEL PROCESSO Nº24001.084247/2025-95

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 01 AO CONTRATO DE RATEIO DO CEO Nº 02/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Avenida Chanceler Edson Queiroz, nº 2650,Centro, CASCAVEL- CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº02/2025 , passando-a para o valor de R$ 2.120,74 (Dois mil cento e vinte reais e setenta e quatro centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII – DA VIGÊNCIA:a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo. IX– DATA: 02/06/2025; X – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2025 POLI.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084313/2025-27

I – ESPÉCIE:DOC. Nº 01 AO CONTRATO DE RATEIO DA POLICLÍNICA Nº 03/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Avenida Simplício de Carvalho, S/N, Centro, CHOROZINHO-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- CentroPacajus/Ceará; VI – OBJETO: reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº03/2025 , passando-a para o valor de R$ 3.113,69 (Três mil cento e treze reais e sessenta e nove centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII– DA VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 03/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX – DATA: 02/06/2025; X – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E CÉLIA MARINHO ALBANO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2025 CEO.R - CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084249/2025-84

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 01 AO CONTRATO DE RATEIO DO CEO Nº 03/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Avenida Simplício de Carvalho, S/N, Centro, CHOROZINHO-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS , V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro- Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: Reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº03/2025 , passando-a para o valor de R$ 809,07 (Oitocentos e nove reais e sete centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII – DA VIGÊNCIA:a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VII – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 03/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA:02/06/2025; X– SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E CÉLIA MARINHO ALBANO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2025

CEO.R - CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084262/2025-33

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 01 AO CONTRATO DE RATEIO DO CEO Nº 06/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACAJUS, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Rua Guarani, N° 600, Centro, PACAJUS-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: Reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº06/2025 , passando-a para o valor de R$ 2.715,28 (Dois mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII – DA VIGÊNCIA:a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025, VIII – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 06/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo. IX– DATA:02/06/2025; X – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2025

POLI.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084333/2025-06

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 01 AO CONTRATO DE RATEIO DA POLICLÍNICA Nº 07/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Travessa Juvenal Gondim, 221 – Centro, PINDORETAMA-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: Reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº07/2025 , passando-a para o valor de R$ 3.389,50 (Três mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII – DA VIGÊNCIA:a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 07/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA: 02/06/2025; X – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E JOSÉ MARIA MENDES LEITE.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO