DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 351

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº446/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA N°452/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROGERIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo de Perito Criminal e Orientador da Célula de Segurança Orgânica e Logística, matrícula 300.131-1-5, lotado na Célula de Segurança Orgânica e Logística, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá -Ce, nos dias 23 a 24 de setembro de 2025, com a finalidade de fiscalizar a obra de execução da nova Célula de Gestão da Perícia Forense em Tiaguá, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº459/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA, Auxiliar de Perícia, matrícula: 000.188-1-3 e ROBERTO FERNANDES FARIAS, Auxiliar de Perícia, matricula: 300.336-8-X, lotados na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, tendo em vista que os servidores realizaram atividades em regime extraordinário, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2025. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº459/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 3.322,31

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1399/2025 NUP 10041.004781/2025-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR E MINISTRAR, NO CURSO DE VISTORIA VEICULAR E INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME DE ROUBO/ FURTO DE VEÍCULOS – TURMA III 2025, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.004781/2025-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1673/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE VISTORIA VEICULAR E INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS - TURMA III - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 132 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.685,40