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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/10/2025 · pág. 56

DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

356 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº1660/2025 NUP 10041.005880/2025-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - (REPOSÇÃO: JESSYCA M. F. L. R. ALENCAR), GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.005880/2025-44, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1660/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - (REPOSÇÃO: JESSYCA M. F. L. R. ALENCAR

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO WLADEMIR
BEZERRA SOMBRA
15528613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL I 2 01/08/2025 a
01/08/2025
R$ 161,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 2 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 161,90


PORTARIA Nº1661/2025 NUP 10041.005878/2025-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TURORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE, GRUPO 04, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005878/2025-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1661/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOÃO ROMÁRIO
FERNANDES FILHO
30031814 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INGLÊS INSTRUMENTAL
- II (EAD)
CURSO DE FORMAÇÃO
40 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 3.238,00
IDERLANE
BARBOSA DA SILVA
843.966-1-3 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DE OFICIAIS DO QUADRO
DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM
2024 - 4° SEM... GRUPO - 4
40 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 3.238,00
CURSO DE FORMAÇÃO
HERMÓGENES
OLIVEIRA LANDIM
12795513 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95
DE OFICIAIS DO QUADRO
DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM
2024 - 4° SEM... GRUPO - 4
40 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 3.238,00
GEVASIO PAULO
DA SILVA
30705017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - IV.
18 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
ELIOMAR
CORDEIRO ALVES
30032012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - IV.
18 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 1.457,10
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA
COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - IV.
16 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.295,20
ANA CRISTINA
LIMA E SILVA
00008818 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 LEGISLAÇÃO PENAL
ESPECIAL - III
30 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 3.399,90
OLAVO GOMES
GOIS
10480817 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
18 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.457,10
LUCIANA
COSTA VALE
19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
24 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 2.719,92
ANTONIO RENAN
PINHEIRO
NOGUEIRA
00015016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MEDICINA LEGAL 27 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 2.185,65
BRUNO LEITÃO
OLIVEIRA
30842219 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
14 03/09/2025 a
24/09/2025
R$ 906,64
FRANCISCO
HILARIO ROCHA
DE CALDA
843.956-8-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 PRÁTICA DE DIREITO
DISCIPLINAR.
30 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 1.942,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 315 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.535,41


PORTARIA Nº1662/2025 NUP 10041.005882/2025-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE REPOSIÇÃO CFPCO PM - 02º SEMESTRE - EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005882/2025-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.