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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/10/2025 · pág. 57

DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 357

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1662/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 REPOSIÇÃO CFPCO PM - 02º SEMESTRE -EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO WLADEMIR
BEZERRA SOMBRA
15528613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA
MILITAR II
22 03/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.780,90
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 ORDEM UNIDA II 18 01/09/2025 a
30/09/2025
R$ 582,84
ADLANTA
MOURÃO BRITO
40458115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL II 12 02/09/2025 a
29/09/2025
R$ 971,40
FABIO VIEIRA
CORRÊA
00049417 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO PENAL 28 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 2.266,60
FRANCISCO OSMAR
CARNEIRO
00056111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLÍCIA COMUNITÁRIA 33 01/09/2025 a
29/09/2025
R$ 2.671,35
REGINALDO
FERREIRA DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO PROCESSUAL
PENAL
24 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.942,80
LEONARDO
OLIVEIRA FEITOSA
00017116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO CIVIL 20 02/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.619,00
ANTONIO MATHEUS
OSTERNO LEITÃO
30058046 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 ESTATÍSTICA E
ANALISE CRIMINAL
14 15/09/2025 a
29/09/2025
R$ 1.586,62

TOTAL DE H/A PORTARIA: 171 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.421,51


PORTARIA Nº1663/2025 NUP 10041.005889/2025-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS CURSO DE CAP. TEÓRICO-PRÁTICO PARA O ENFRENTAMENTO À REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 2025, TURMA I, GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005889/2025-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1663/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO PRÁTICO PARA O ENFRENTAMENTO À REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE CAPACITAÇÃO
REBECA FEITOSA
BEZERRA
40508910 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TEÓRICO PRÁTICO PARA
O ENFRENTAMENTO À
REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES
19 22/09/2025 a
25/09/2025
R$ 1.538,05
VÍTIM... GRUPO - 1
THALLES
SOBRAL
BARBOZA
30001052 MONITOR MESTRE R$ 113,33 CURSO DE CAPACITAÇÃO
TEÓRICO PRÁTICO PARA
O ENFRENTAMENTO À
REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES
VÍTIM... GRUPO - 1
11 22/09/2025 a
25/09/2025
R$ 1.246,63
ROBERTA
JÉSSICA DA
SILVA MENDES
300.446-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 OS CRIMES SEXUAIS NO
ÂMBITO ESCOLAR
5 25/09/2025 a
25/09/2025
R$ 404,75
DAYANE
TEIXEIRA
RODRIGUES
30849515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PALESTRA: PROTOCOLOS
PARA O ENFRENTAMENTO
À REVITIMIZAÇÃO DE
MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
3 22/09/2025 a
22/09/2025
R$ 242,85
ANA
LEOPOLDINA
NOGUEIRA
ROCHA
182094689 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PERÍCIA FORENSE EM
CRIMES SEXUAIS
5 22/09/2025 a
22/09/2025
R$ 404,75
JANAINA
SARAIVA
SILVEIRA BRAGA
19841014 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 PALESTRA: PROTOCOLOS
PARA O ENFRENTAMENTO
À REVITIMIZAÇÃO DE
MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
3 22/09/2025 a
22/09/2025
R$ 194,28
JOSEANNA
CARLA ALVES
DE OLIVEIRA
301.231-2-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ASPECTOS GERAIS DA LEI
11.340/2006 E O FOCO NA
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO
ÂMBITO DOMÉSTICO/FAMILIAR
5 24/09/2025 a
24/09/2025
R$ 404,75
JOSEANNA
CARLA ALVES
DE OLIVEIRA
301.231-2-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
PENAL REFERENTE
AOS CRIMES CONTRA A
LIBERDADE SEXUAL
5 25/09/2025 a
25/09/2025
R$ 404,75
JOSEANNA
CARLA ALVES
DE OLIVEIRA
301.231-2-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PORNOGRAFIA INFANTO-
JUVENIL E A SEXTORÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NO MUNDO VIRTUAL
5 23/09/2025 a
23/09/2025
R$ 404,75
LIDIANA SOUSA
MENDES
301.230-9-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 REDE DE ATENDIMENTO
ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/
FAMILIAR
5 24/09/2025 a
24/09/2025
R$ 404,75
PROTOCOLO DE
LIDIANA SOUSA
MENDES
301.230-9-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ATENDIMENTO ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA/FAMILIAR
5 23/09/2025 a
23/09/2025
R$ 404,75

TOTAL DE H/A PORTARIA: 71 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.055,06

*** *** * PORTARIA Nº1664/2025 NUP 10041.005792/2025-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XXII - 2025, GRUPO 01, referente ao mês