DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO realizado em 09/10/2025 em favor da EMPRESA MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 22.853.324/0001-05, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 1.975.508,96 (Um Milhão Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos); OBJETO: Contratação para infraestrutura no Polo de Lazer Turístico Eliezer Arruda no Município de Granja/Ce. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/290925/SME – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de formação continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, voltada para os professores da rede pública municipal de ensino de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 24/10/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.15.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres. Licitante Vencedor: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 37.408.191/0001-35, no valor global de R$ 3.203.399,18 (três milhões, duzentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 03 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2524090401-PE, cujo objeto: Prestação do serviço de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com. br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 22 de outubro de 2025, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10.09.001/2025, para o Registro de Preços para a eventual aquisição parcelada de produtos médicos, hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br. Ou dirigirse ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Prévia e de Instalação - LPI com Protocolo nº 2025.10.03-0012 para a atividade de (26.08) Infraestrutura de Transporte e Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas da Sede), situada na Zona Urbana do Município, com 20.420,98 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.