DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

376 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Publicação do Resultado da Inversão de Fase da Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01 - Processo Nº 2025.09.17.01. O Setor de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01, cujo objeto é a serviço de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Municipio de Orós (1ª Etapa), conforme anexo, declarando: As Empresas Habilitadas:1. Conpate Engenharia LTDA - CNPJ Nº41.320.417/0001-19, 2. Brimax Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, 3. WM Construcoes LTDA - CNPJ Nº02.364.381/0001-13, e As Inabilitadas:1. VAP Construcoes LTDA - CNPJ Nº00.565.011/0001-19, 2. ARN Construcoes LTDA- CNPJ Nº11.477.070/0001-51, 3. FF Empreendimentos e Servicos- CNPJ Nº23.103.016/0001-25, 4. Branca Infraestrutura e Servicos LTDA- CNPJ Nº01.204.150/0001-80, 5. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA- CNPJ Nº41.332.445/0001-56, 6. Meideiros Construcoes e Servicos LTDA- CNPJ Nº07.615.710/0001-75, 7. DM Empreendimentos EIRELI, e 8. Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA- CNPJ Nº40.941.611/0001-59. Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara Aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 08 de outubro de 2025 - José Klériston Medeiros Monte Junior – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.06.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material para copa e cozinha destinado às escolas municipais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 28 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 28 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 09 de outubro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº SI-CP005/2025. A Secretaria de Infra-estrutura e Urbanismo, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Concorrência Pública nº SI-CP005/2025. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nova Russas-Ce - Convênio FUNASA Nº 937987/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes. tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 08 de outubro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 29/10/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 09/10/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de PréQualificação nº PCS-01.300925-SEINFRA – Objeto: Pré-Qualificação de Pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos à construção do Parque da Liberdade no munícipio de Santa Quitéria -Ce – O Edital estará - disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios licitacoes.tce.ce.gov. br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 10 de outubro de 2025. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0607.01/2025. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:10, do dia 27 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0607.01/2025. Objeto: Contratação de empresa para a revitalização da Praça Gregório Cunha - Alcântaras-CE, Conforme N° de Instrumento 949288, Ministério das Cidades. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha,361, Centro. Alcântaras/CE, 10 de outubro de 2025. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde, por meio da Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a realização do Credenciamento Nº 09.10.01/2025-SMS, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas em procedimentos oftalmológicos de (Facoemulsificação com implante de lentes intraocular dobrável), a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Tauá/ CE. Período de Propostas: de 10/10/2025, às 17h:00min, até 20/10/2025, às 07h:00min. O edital de Credenciamento está disponível em: https://www.gov. br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 09 de outubro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.001- SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e tecnologia, destinados à estruturação dos laboratórios de informática nas escolas municipais e à substituição de equipamentos defasados em secretarias escolares e na sede da SEDUC de Parambu/CE. Data e horário do certame: 23.10.2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092201/2025 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 23 de Outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de expurgo e higienização do acervo documental patrimonial da Prefeitura Municipal de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 10 de Outubro de 2025. Genival Santos Sobrinho – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025/CP – Comissão de Contratação. OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE – FNDE – Escola 9 salas. EMPRESA VENCEDORA: ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, (CNPJ sob o Nº 47.643.497/0001-20). VALOR: R$ 9.307.082,75 (Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-MAIL: [email protected], DATA: 25/09/2025. Valberto Ferreira de Sousa – Secretário de Educação e Desporto.