DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA N° 003/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 02 (duas) Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família com Área de 105,00 M2, situadas nas Localidades de Segredo e Salgado, Zona Rural do Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária: 0902.10.301.0068.1.020.0000 - Construção e Melhoria de Unidades Básicas de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 1.500.1002.00 Receitas de Imp. e Transf. de Impostos – Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.260.772/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 449.932,58 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Por atender as exigências do Edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo mercado. Proferida a Adjudicação do Objeto da Licitação a Empresa Vencedora, O Secretário Municipal de Saúde - Homologou o Procedimento Licitatório. Aratuba(CE), 29 de setembro de 2025. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.30.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 . Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família com Área de 105,00 M2, situadas nas Localidades de Segredo e Salgado, Zona Rural do Município de Aratuba/CE . CONTRATADA: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 20.260.772/0001-70 . VALOR GLOBAL: R$ 449.932,58 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 30/09/2025 à 30/01/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Antônio Aiustrong Paz Paiva. PELA CONTRATADA : Paulo Hernesto de Souza Moraes. Aratuba/CE, 30 de setembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.10.01/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2025.09.15.1 . Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres , conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.203.399,18 (três milhões duzentos e três mil trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Nelson Araújo Januário. Milagres/CE, 06 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0209.01/2025-SMDU. Base Legal: Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal N° 2025.05.28.001/2025. Objeto: Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação asfáltica do acesso ao Coqueirinho - Trecho Carnaubinha, Mamoeiro e Preá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação comunica aos interessados Resultado do Julgamento, conforme segue: Qualificada: Copa Engenharia LTDA. Não Qualificadas: Energy Serviços LTDA; GTM Engenharia LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; ARN Construções LTDA; Sólida Engenharia LTDA; Construtora Alicerce LTDA. A Ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do Edital supra e da lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.10.09.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.10.09.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos bairros no Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, - PT 1096746 - 34, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem–CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https:// compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 14 de Outubro de 2025 até as 08h59min do dia 29 de Outubro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 09 de outubro de 2025. Artur Valle Pereira – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.16.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames especializados destinados ao atendimento de pacientes do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Saúde, conforme edital e seus anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 27 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 09 de outubro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2524091901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma solução de software integrado de gestão pública em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web linux, para a área de tributação, compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, de interesse da secretaria municipal de administração do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.quixeramobim.ce.gov.br/, www. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - CE - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90011/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90011/2025 - CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização, ampliação e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Miraíma-CE, com fornecimento de materiais e mão de obra, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http://www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 24/10/2025. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 24/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 09 de outubro de 2025.