DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

374 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato dos Contratos nºs 20250012, 20250013, 20250014, 20250015 e 202500216, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015; 0501.12.365.1208.2.028; 0501.12.366.1201.2.029 e 0501.12.367.1215.2.030. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 e 1552000000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA - CNPJ: 34.283.003/000100. VALORES GLOBAIS: R$ 26.756,30; R$ 21.583,80; R$ 69.631,10; R$ 13.970,00 e R$ 4.044,80, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JONAS MENDES DA COSTA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 02 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 23 de outubro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 007/2025/DIV-PE , com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/ MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti, 09 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.22.1 -** O Município de Milagres, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o resultado da Chamada Pública nº 2025.08.22.1 foi homologado e adjudicado. O objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que atuam diretamente na prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), para os serviços de saúde, como exames de imagem, diagnósticos, tratamentos ambulatoriais, métodos diagnósticos por especialidades, procedimentos clínicos e cirúrgicos, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde de Milagres/ CE. Empresa Credenciada: R.P. DE FREITAS, inscrita no CNPJ n° 35.590.153/0001-10 para os Lote 02 - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA no valor de R$ 1.669.885,50 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Lote 12 - EXAMES LABORATORIAIS PORTÁTEIS R$ 578.617,95 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). Em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico o presente Credenciamento na forma da Lei nº14.133/2021- Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres-CE, 09 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0610.01/2025 – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0610.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia, compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia perante as demandas das secretarias e órgãos públicos da Prefeitura de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 08 de Outubro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.016/2025-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 24 de Outubro de 2025, às 09h , no Site: https://bllcompras. com, o Pregão Eletrônico Nº 08.016/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de ecossistema de aprendizagem digital, incluindo plataforma educacional, equipamentos, materiais didáticos, suporte técnico, manutenção e capacitação pedagógica, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Outubro de 2025 às 08h até o dia 24 de Outubro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Outubro de 2025 , às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php e https://bllcompras.com, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 09 de Outubro de 2025. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 06.10.2025.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotores, com e sem motoristas, conforme a necessidade das Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 23/10/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/ Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2025.10.09.01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2025 – I SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob O N.º 22.853.324/0001-05, com um VALOR GLOBAL de R$ 1.975.508,96 (Um Milhão Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para infraestrutura no Polo de Lazer Turístico Eliezer Arruda no Municipio de Granja/CE ; V - DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.10.2025 - SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.09.10.2025 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima e Travessas Joaquim Nogueira, Agostinho de Souza, Afonso Lima, João Nogueira da Costa, Professor Aprigio, Tabelião Santiago, José de Deus e Coronel José Vieira - MAPP 3322, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 09 de Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - 01.116/2025-PE, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com abertura prevista para o dia 14.10.2025, ficando marcada para o dia 21.10.2025, às 15:00hs . Ubajara/CE, 09 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.