DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.004/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 13 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.004/2025, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender necessidades do CAPS AD III e Policlínica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 09 de outubro de 2025. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 07.10.01/2025, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cevema Comércio de Veículos, Máquinas, Peças e Serviços e Locações Ltda. Objeto: Aquisição de veículos (ambulância e passeio), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 53/2025 (MAPP 5466) celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). Vigência Contratual: 30/06/2026. Signatários: Andreza Maria Campos Pessoa e Williams Henrique Parente de Castro. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.09.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, mediante o MAPP nº 4918 da SESA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 24 de outubro de 2025, a partir das 8h30min. Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de outubro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Retificação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 003/2025-PE. Objeto: Registro de Preço visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades dos Parlamentares e Servidores da Câmara Municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 07 de outubro de 2025 as 08:00, até o dia 24 de outubro as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 24 de outubro de 2025, às 10h30 (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas, Secretária. Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 2702001-2025. Contratadas: Maria Aline Ferreira da Silva Ltda, CNPJ/MF nº 20.708.571/0001-92, através de seu representante legal, Sra. Maria Aline Ferreira da Silva Contrato Nº: 20250148, Valor: R$ 184.924,72; Maria Aline Ferreira da Silva Ltda, CNPJ/MF nº 20.708.571/000192, através de seu representante legal, Sra. Maria Aline Ferreira da Silva Contrato Nº: 20250149, Valor: R$ 105.859,86; Suprimax Comercial Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 00.466.084/0001-53 CNPJ/MF nº 00.466.084/0001-53, através de seu representante legal, Sr. Alberto Magno de Brito, Contrato Nº: 20250150, Valor: R$ 201.017,70; Suprimax Comercial Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 00.466.084/0001-53 CNPJ/MF nº 00.466.084/0001-53, através de seu representante legal, Sr. Alberto Magno de Brito, Contrato Nº: 20250151, Valor: R$ 183.273,85. Data da Assinatura: 05/05/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias do Município. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 024-2025CE do Processo Administrativo nº 2409022025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e revitalização urbanística do canteiro central da Av.: Augusto Dantas no Bairro: Jardim Primavera oriundo da Emenda Parlamentar nº 202545440001, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 13/10/2025 até às 07:59h do dia 28/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 28/10/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2025-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATENDIDOS PELA PREFEITURA DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https:// bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. ANTÔNIO FREIRE BESSA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/CP – A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 202509250001, decorrente do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/CP, cujo OBJETO é a Construção de Escola em Tempo Integral Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE – FNDE – Escola 9 Salas. VALOR GLOBAL: R$ 9.307.082,75 (Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS (CNPJ sob o nº 47.643.497/0001-20). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1205.1.025 - Construção, reforma ou ampliação de Unid. Escolares-Ens Fundamental Convenio. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 28 (Vinte e Oito) meses. DATA DO CONTRATO: 25 de Setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Leitão Filho, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.17.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.17.01, que tem como objeto a aquisição de veículo para suprir a necessidade do Departamento da Guarda Municipal, do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/10/2025, até às 17h00min do dia 23/10/2025. Data de Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09/10/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.