DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

372 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE016/2025-SEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040.20250630/0005-44 - CONTRATO Nº 202510080001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE016/2025-SEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADA: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada, pre-qualificada, para prestação dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Deromi Melo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, no Município de Cratéus/Ce, conforme Convenio 038/2025, MAPP 3284. VALOR TOTAL: R$ 2.469.146,66 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 4040.27.812.0616.1.054 – Construcao Reforma Ampliacao de Unidades Esportivas, R$ 2.469.146,66 no ELEMENTO DE DESPESA 44905101: Obras e Instalações, nas FONTES DE RECURSOS: 1.701.0000.00 e 1.500.0000.00; VIGÊNCIA: 210 dias. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº PE066/2025-SEDUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250729/0002-66 - CONTRATO Nº 202510020002 - ORIGEM: Pregão Nº PE066/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA(O): INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO – EIRELI . OBJETO: Aquisição de material esportivo e educativo, material gráfico, material didático, material de expediente e incluindo outros materiais de consumo, destinados ao programa escola em tempo integral, para atendimento às atividades pedagógicas, recreativas e administrativas da Escola de Cidadania Professora Carlota Colares da Penha Oliveira, através da Secretaria Municipal de Educação Crateús/CE. VALOR TOTAL: R$ 14.335,00 (Catorze Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.12.122.0037.2.034 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação, no ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA(S): 33903000 – Material de Consumo; 33903014 (material esportivo), na FONTE DE RECURSOS - 1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº PE066/2025-SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Nº PE066/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de material esportivo e educativo, material gráfico, material didático, material de expediente e incluindo outros materiais de consumo, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, para atendimento às atividades pedagógicas, recreativas e administrativas da Escola de Cidadania Professora Carlota Colares da Penha Oliveira, através da Secretaria Municipal de Educação Crateús/CE. VENCEDORES: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF: 11.093.169/0001-50, pelo MELHOR VALOR de R$ 58.984,65 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos); INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 15.234.948/0001-89, pelo MELHOR VALOR de R$ 14.335,00 (Catorze Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2025. Crateús-CE, 09 de Outubro de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de outubro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www. fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de outubro de 2025. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº PCS-CE-01.250925-SEDESP – Objeto: Pré-Qualificação de Pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos à Construção de Areninhas nas localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, pertencentes ao Município de Santa Quitéria-Ce – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 10 de outubro de 2025. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo : Serviço Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.19.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Vip Car Locacoes LTDA CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da vigência do Contrato de contratação de serviços a serem prestados na execução do Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 20/07/2025 à 20/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.10.09.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 09 de outubro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 09.019/2025-CE. O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secreatria de Saúde, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 27 de outubro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 09.019/2025CE, que versa acerca da contratação de empresa para a construção do Centro de Atenção Psicossosial Infantil – CAPS Infantil, no Bairro Jereissati III, em Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 09 de outubro de 2025.