DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2025.10.09.2. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 09 de outubro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.09.11.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE. Licitantes Vencedores: o licitante YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 156.999,00 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), Lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 120.395,00 (cento e vinte mil trezentos e noventa e cinco reais), Lote 04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 78.960,00 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais) e FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME inscrita no CNPJ nº 29.048.310/0001-68 classificado(a) no(s) Lote 03 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 128.888,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Fábia Pereira de Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0302.02-2025 . O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0302.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes. tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 09 de outubro de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 7º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP. Contratante : Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo proceder acréscimo de valor representando 10,07% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 15 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP. Contratante : Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado : TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo proceder acréscimo de valor representando 5,08% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 11 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico PE Nº 10/2025-SEMED. A Secretária de Educação do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: Anular, o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE 10/2025-SEMED, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kits de material didático, higiene e saúde bucal, destinado a atender a demanda dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Projeto Educativo “Pequenos Sorrisos, Grandes Cuidados” do Município de Tianguá – CE, em razão de revisão do Termo de Referência, que inclui novo item e ampliação do público beneficiário, exigindo adequação das especificações, quantitativos e estimativas de custos. Prefeitura Municipal de Tianguá - Ce, 08 de outubro de 2025, Uritania Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O Município de Uruoca/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 04.060625-01 com a finalidade de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir de 13 de outubro de 2025 até 13 de outubro de 2026, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: [email protected]. Demais informações: [email protected]. Uruoca/CE, 10 de outubro de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 2025.08.07.1 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250806/0002-68 - CONTRATO Nº 202509300002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.07.1. CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de materiais educativos, equipamentos de fisioterapia e outros. de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregiao de Iguatu-CE. VALOR TOTAL: R$ 11.905,00 (Onze Mil, Novecentos e Cinco Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.10.302.0037.2.004 - Manutenção do Cer III - Centro Especializado Em Reabilitação, R$ 2.287,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 9.036,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material, Equipamentos e Material, R$ 582,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. Valeria Franco de Sousa – Responsável.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.09.23.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico e brindes para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 09 de outubro de 2025. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.