DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

370 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao CHAMADA PÚBLICA Nº 12.001/2025 – CH , cujo objeto é a parceria com o Município de Maranguape para execução do Programa de PLANO DE TRABALHO INTEGRADO DA AÇÃO PERIFERIA VIVA – Maranguape-CE. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor de: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS – FUNDAÇÃO FASTEF, inscrito no CNPJ nº 08.918.421/0001-08 , com sede no Campus Universitário do Pici S/N, Bloco 710 – Sala B, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza-CE, CEP: 60440-900 neste ato representada por Sr.(a) Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Brasileiro, inscrito no CPF/MF 404.268.903-53, com valor global de R$ 4.318.294,40 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Responsável pela Homologação: Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo. Maranguape/ CE, em 08 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2025-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/10/2025 até o dia 29/10/2025, às 7h30min . Abertura das Propostas: 29/10/2025 , às 8h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 08 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Termo de Adendo/Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Aviso de Adendo/Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Adendo/Retificação, que foi procedida as devida(s) inclusão(ões)/alteração(ões) conforme o Termo de Adendo/Retificação. Em virtude da(s) inclusão(ões)/alteração(ões) no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 09 de outubro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Relação das Empresas Pré-Qualificadas - Edital de Pré-Qualificação N° 002.07/2025-PQ. Objeto: Pré-qualificação para construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no Sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso nº 961020-2024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados a divulgação das Empresas Pré-Qualificadas: Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA - CNPJ 12.049.385/0001-60; ARN Construções LTDA - CNPJ 11.477.070/000151; Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA - CNPJ 00611868000128; CSK LTDA - CNPJ 18158282000115; CONSTRUVASP Construções & Serviços Ltda - CNPJ 50.484.244/0001-65; Lima & Pereira Construções LTDA – CNPJ 15.472.710/0001-91; Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA - CNPJ 21691178000104; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ 32641253000130; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA - CNPJ 13.997.118/0001-88; Bezerra e Braga Servicos LTDA - CNPJ 44.002.835/0001-56; H & E Engenharia LTDA - CNPJ 25.026.953/0001-50; Noverga Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ 49784187000150. Salitre/CE, 9 de outubro de 2025. João Adoniran Fialho Cavalcante – Presidente da Comissão de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025090101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR : CSA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.629.277/0001-13 COM O VALOR TOTAL DE R$ 999.791,05 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0810.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS EDUCACIONAIS DESTINADOS A ALUNOS DO 2º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTOS POR LIVROS DIDÁTICOS, LIVROS DE ATIVIDADES, MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E RECURSOS COMPLEMENTARES QUE FAVOREÇAM O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/ CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE100901/2025 O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O NÚMERO PE100901/2025, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 09 de outubro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**