DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 369

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.08.21.01-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: FORNECEDOR: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS - LTDA, CNPJ: Nº 24.334.945/0001-08, REPRESENTANTE LEGAL: Diego Marcondes Cartaxo Tavares (Sócio - Administrador) VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. VALOR GLOBAL: R$ 1.263.656,94 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária e Gestora da ATARP da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 08 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE-001/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: as despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0701 15.451.1504. 1.010. 0000 - pavimentação de vias e logradouros públicos; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: 1701000000 - outros convênios do estado - através do convênio nº 50/2021, MAPP - 889, celebrado entre a secretaria de obras públicas do estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/ 1500000000 - recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento municipal de 2025. MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA, com sede à Rua dos Milagres, nº 24, sala 07, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-430, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.637.778/0001-55. Valor: R$ 308.620,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte reais). Data da assinatura: 08 de outubro de 2025. Prazo de Vigência: 120 dias. Assina pela contratante: Paulo Aurélio da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Felipe Henrique Almeida Nascimento-Sócio Titular -Mav Engenharia E Empreendimentos Ltda.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Por acordo entre as partes – Termo Distratado: Contrato Nº 20250328.01/SEAF, 20250328.01/GOV, 20250328.01/SEDUC, 20250328.01/SMS, 20250328.01/ SAS, 20250328.01/SIT, 20250328.01/SDE, 20250328.01/SSP, 20250328.01/SEJUV, 20250328.01/SEMAT e 20250328.01/SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/240125/SEAF – Distratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Cultura – Distratada: CASTRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.644.980/0001-19 – Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Reriutaba/CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 18/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 12.2.1 do Contrato – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); CASTRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (DISTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DEFINITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEINFRA – O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, no dia Oito de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco (08/10/2025) que após a renúncia do Prazo Recursal da única entidade selecionada no Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA, com fins de celebrar Termo de Colaboração que tenha como OBJETO a Formulação e a implementação de medidas sociais, técnicas, jurídicas, administrativas e cartorárias necessárias à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de 604 (seiscentos e quatro) unidades habitacionais integrantes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Várzea Alegre, no Município de Russas, foi HOMOLOGADO o Resultado Definitivo do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA. Teve como resultado definitivo a Associação VENCEDORA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CRUZEIRO – ACC , inscrita sob CNPJ nº 00.898.432/0001-61 pelo VALOR GLOBAL R$ 1.002.500,00 (Um Milhão, Dois Mil e Quinhentos Reais). Fica a entidade CONVOCADA a partir da data da publicação deste resultado para no prazo de 15 (dias) apresentar toda a documentação exigida para a celebração, constantes nos Itens 5 e 8.2 do Edital. Russas-CE, 08 de Outubro de 2025. Nathan de Matos Rebouças – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/10/2025 até o dia 24/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 10 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICAPUI AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICO QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, O PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.10.07.01.SAAE, CUJO OBJETO ERA “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES E PESADO), SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE”, FOI REVOGADO POR SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA ESTA AUTARQUIA PÚBLICA. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H00 ÀS 11H E DAS 13H00 AS 17H00 (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. 09 DE OUTUBRO DE 2025 GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0610.01.2025-SEDUC. O(A) Secretaria da Educação Básica - SEDUC, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0610.01.2025-SEDUC. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de escola com 13 salas padrão FNDE no Bairro Irapuan Nobre no Município de Morada Nova/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php; https://www.moradanova.ce.gov.br/ acessoainformacao.php; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ ou no endereço: AV. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova – Ceará. Morada Nova/CE, 10 de outubro de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.