DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

368 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº

001/2025 - SEINFRA – A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA destinado a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que foi considerada HABILITADA a empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 11.129.714/0001-10, e foram consideradas INABILITADAS as empresas: TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA – CNPJ N° 08.184.542/0001-73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.); REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 37.452.665/0001-46 73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) ELETROFORTE MANUTENCOES ELETRICA LTDA – CNPJ N° 61.902.405/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) WT TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA – CNPJ N° 08.624.525/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) F M RODRIGUES & CIA LTDA – CNPJ N° 48.893.226/0001-95 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.4. e 1.2.2.2.1). Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital de Pré-Qualificação N° 001/2025 – SEINFRA. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov. br/. Russas-CE, 09 de Outubro de 2025. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Antônio Albuquerque Sousa Filho - CNPJ: 01.925.598/0001-92 - Endereço: Rua Senador Petronio Portela, N° 145-Pajuçara, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3392-8363 E-mail: [email protected]. br - Concorrência Pública N°. 01/2025 - Regido Pela Lei Federal N° 14,333/2021 e Regulamento N° 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Antônio Albuquerque Sousa Filho torna público que no dia 30 de outubro de 2025 ás 13:00 horas, nas dependências da Escola irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação N° 01/2025- СР. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de Subestação Aérea de 112,5kva - Da EMEIEF Antônio Albuquerque Souza Filho. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital podará ser adquirido junto à Comissão do Licitação no endereço acima citato a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 10 de outubro de 2025. Dirlene Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Primeiro Grau Antônio Albuquerque Sousa Filho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo: Chamada Pública Nº. CP-10.09.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Credenciamento de interessados para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da região da área descentralizada de saúde de Brejo Santo/CE, referente a demanda reprimida de tomografia computadorizada, ultrassonografia, radiografia, exames de laboratório, consulta médica especializada e procedimentos cirúrgicos eletivos, conforme detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Licitações do Município de Brejo Santo/CE: (https://www.portaldebrejosanto.com.br); Sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/ pt-br) e, ainda, poderão obter o Edital de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, no horário de expediente externo, que vai das 08h:00m às 12h:00m (Horário de Brasília), das segundas-feiras às sextas-feiras. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.210824-01 - CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.210824-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATADA: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR: R$ 731.620,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos) – CONTRATADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CONTRATO Nº 202503110002, R$ 559.560,70 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.367.0117.2.029 - Alimentacao Escolar Ä AEE;0801.12.366.0117.2.028 - Alimentacao Escolar Ä EJA, 0801.12.365.0117.2.023 - Aliment Escolar Educ Infantil,Pre escola, 0801.12.365.0117.2.022 - Alimentacao Escolar Educ Infantil Creche,0801.12.365.0116.2.020 - Manut Rede Educacao Infantil, Pre Escola,0801.12.365.0116.2.019 - Manutencao Rede Educacao Infantil Creche,0801.12.361.0117.2.015 - Alimentacao Escolar Ä Ensino Fundamental PNAE,0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, ELEMENTO DE GASTO:33903000 – Material de consumo,SUBELEMENTO:33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação. FONTES:1552000000 – Transferência de recursos do PNAE, 1500100100 – Receita de imposto e transf.-Educação, 1599000000 – Outros recursos vinculados à Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASS: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 2025.08.07.1 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250806/0002-68 - CONTRATO Nº 202509300001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.07.1. CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. CONTRATADA(O): J. M. V. SANTANA COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de materiais educativos, equipamentos de fisioterapia e outros. de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE. VALOR TOTAL: R$ 110.578,99 (Cento e Dez Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.10.302.0037.2.004 - Manutenção do CER III - Centro Especializado em Reabilitação, R$ 98.934,41 no ELEMENTO DE DESPESA 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 3.350,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 8.294,58 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material, Equipamentos e Material. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. Valeria Franco de Sousa – Responsável.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº PE066/2025-SEDUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250729/0002-66 - CONTRATO Nº 202510020001 - ORIGEM: Pregão Nº PE066/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME . OBJETO: Aquisição de material esportivo e educativo, material gráfico, material didático, material de expediente e incluindo outros materiais de consumo, destinados ao programa escola em tempo integral, para atendimento às atividades pedagógicas, recreativas e administrativas da Escola de Cidadania Professora Carlota Colares da Penha Oliveira, através da Secretaria Municipal de Educação Crateús/CE. VALOR TOTAL: R$ 58.984,65 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.08.12.122.0037.2.034 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação, no ELEMENTO/SUBELEMENTOS DE DESPESA(S): 33903000 – Material de Consumo; 33903060 (material didático); 33903099 (outros materiais de consumo); 33903022 (material de limpeza e produtos de higienização); 33903016 (material de expediente), na FONTE DE RECURSOS - 1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025.