DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.031224-01- ORIGEM: Pregão Nº 08.031224-01- CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA,FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS, FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, CONTRATADOS: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA. - CONTRATOS Nº 202504140001, R$:21.090,14 (vinte e um mil e noventa e reais e quatorze centavos), 202504140002,R$:111.273,50 (cento e onze mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), 202504140003,R$:134.312,53(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), 202504140004,R$:19.627,54 (dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), 202504140005,R$:2.611,52 (dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), 202504140006,R$: 3.001,83 (três mil e um reais e oitenta e três centavos), 202504140007,R$: 2.235,68 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), 202504140023,25.819,30(VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77,CONTRATOS:202504140008,R$:1.249,50 (mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), 202504140009,R$:9.273,05 (nove mil, duzentos e setenta e três reais e cinco centavos), 202504140010,R$:8.307,60(OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), 202504140011,R$:872,70 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), 202504140012,R$:298,19 (duzentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), 202504140013,R$:228,10 (duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), 202504140014,R$:228,10 (duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), 202504140024,R$:10.777,00(DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS), ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 13.298.511/0001-83,CONTRATOS: 202504140015,R$:680,00 (seiscentos e oitenta reais), 202504140016,R$:1.551,52 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), 202504140017,R$:85.890,80(OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), 202504140018,R$:172,00 (cento e setenta e dois reais), 202504140019,R$:42,00 (quarenta e dois reais), 202504140020,R$:102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos), 202504140021,R$:102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos), A T FARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52,CONTRATO: 202504140022,R$:47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais), 202504140025,R$:8.011,20 (OITO MIL ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS),DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.04.121.0110.2.006, 0901.10.305.0123.2.054, 0901.10.122.0110.2.043, 0901.10.301.0123.2.047, ;0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, 0801.12.365.0116.2.019, 0801.12.122.0110.2.010, 1005.08.244.0126.2.061,1005.08.122.0110.2.055, 1005.08.244.0126.2.057, 1310.13.122.0110.2.075, 1414.20.122.0110.2.081, 1515.15.122.0110.2.084, 0808.12.361.0120.2.031,ELEMENTO DE GASTO:33903000, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. Outros documentos e contrato na íntegra disponíveis em: https://www.uruoca.ce.gov.br/ licitacaolista.php?id=490.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Instituto de Previdência do Município de Quixadá, Fundo Municipal de Educação, Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, tornam público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: Nº 005/2025-02SSPTC – Valor global: R$ 18.538,80; Nº 005/2025-04IPMQ – Valor global: R$ 3.363,60; Nº 005/2025-09SAS – Valor global: R$ 15.179,04; Nº 005/2025-06SME – Valor global: R$ 32.107,20; Nº 005/2025-13SAS – Valor global: R$ 41.894,40; Nº 005/2025-14SEAD – Valor global: R$ 14.787,60; Nº 005/2025-16SAFDR – Valor global: R$ 11.294,52 – Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Joao Paulo Estevam; Nº 005/2025-03SEDETEC – Valor global: R$ 5.000,04; Nº 005/2025-15FCQ – Valor global: R$ 9.166,63 – Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seus representantes legal, o Sr. Felipe Gonçalves Matsunaga e Sr. Daniel Franco Camaroto Pinheiro; Nº 005/2025-05SME – Valor global: R$ 165.999,96 – Contratada: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, através de seus representantes legal, o Sr. Antônio Reginaldo Pereira Fideles; Nº 005/2025-07SME – Valor global: R$ 257.641,68; Nº 005/2025-11SEDUMA – Valor global: R$ 208.917,12 - Contratada: T DE A AQUINO, através de seu representante legal, o Sr. Thiago de Alencar Aquino; Nº 005/2025-01FCQ – Valor global: R$ 833,33; Nº 005/2025-10SEPLAF – Valor global: R$ 12.499,92 – Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seus representantes legal, o Sr. Felipe Gonçalves Matsunaga e Sr. Daniel Franco Camaroto Pinheiro; Nº 005/2025-08SME – Valor global: R$ 10.800,00; Nº 005/2025-12SEDUMA – Valor global: R$ 10.800,00 – Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de lima carneiro. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Armstrong Braga Ferreira, Marcelo Costa Correia, Adrycia Karoline Fernandes Silva, Verúzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, José Erismar Nobre da Silveira Filho, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura dos contratos: 28 de agosto e 03,05,10,11,12,19,24,29 de setembro 2025.

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ n° 04.569.071/0002-41 - NIRE 23.201.422.092 Ata de Reunião de Sócios Realizada em 02 de outubro de 2025.

Data, hora e local: Em 02 de outubro de 2025, às 08hs, na sede da sociedade, Avenida Washington Soares, 11140, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.841032.

Presença e composição da mesa: Presença da totalidade dos sócios do Capital Social, presidida em conjunto pela Sra. ANGELA MARIA PARENTE DE BARROS e IGOR PARENTE DE BARROS , secretariado pelo Sr. ITALO PARENTE DE BARROS.

Ordem do dia: Deliberar proposta de redução do capital social da empresa no valor de R$1.657.010,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e sete mil e dez reais) seguindo a proporcionalidade de participação de cada sócio no Capital Social.

Dispensada a formalidade de convocação em razão da presença da totalidade dos sócios, conforme disposto no § 4° do Artigo 124 da Lei n° 6.404/76. Deliberação: (a) aprovar, em todos os seus termos e condições a proposta de redução do capital social da empresa no valor de R$1.657.010,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e sete mil e dez reais) seguindo a proporcionalidade de participação de cada sócio no Capital Social;Desta forma, Sr. Italo Parente de Barros, com participação no capital social de 16,66% do total, que corresponde ao valor de R$276.057,87; Sra. Angela Maria Parente de Barros, com participação no capital social de 25,00% do total, que corresponde ao valor de R$414.252,50;Sr. Igor Parente de Barros, com participação no capital social de 58,34% do total, que corresponde ao valor de R$966.699,63.

(b) a reunião suspensa por 01 (uma) hora para que seja feita a avaliação por todos os sócios presentes; (c) reunião reiniciada e posto em votação sua aprovação; ( d) proposta de redução do capital social da empresa de forma proporcional ao percentual de participação de cada sócio no Capital Social aprovada por unanimidade; (e) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios que a subscrevem. Fortaleza (CE), 02 de outubro de 2025.

Angela Maria Parente de Barros Igor Parente de Barros CPF n° 021.023.403-25 CPF n° 771.246.933-49 Presidente da Mesa Presidente da Mesa

Italo Parente de Barros

CPF n° 641.971.823-68

Secretário