DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2025 a 16/10/2026. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 044/2023 totalizará 36 (trinta e seis) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 03/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Micaela Belen Palmaz, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2024 (IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRO NO SISTEMASACC)

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ – CEARAPAR , CNPJ: 44.062.163/0001-74; V – ENDEREÇO: Avenida Pessoa Anta, 274, Espaço Inovação – Centro, CEP 60060-188; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 19001.254654/2025-36,Nos termos do Art. 132, da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021; do Decreto nº 34.723, de 02 de maio de 2022; da Lei Estadual n.º 16.698, de 14 de dezembro de 2018 e suas alterações; da Lei Complementar nº 296 de 16 de dezembro de 2022; e do Decreto Estadual nº 35.505 de 15 de junho de 2023; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo a ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato nº045/2024 ; IX - DA VIGÊNCIA: As alterações implementadas pelo aditamento passam a vigorar a partir da assinatura do termo Aditivo; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato aditado não expressamente modificados através do Aditivo; XI - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 29/09/2025; XII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ, Luiza de Marilac Martins e Silva, e Marisa Téofilo Leitão, REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025 (SACC 1357211 - PRÉ RESERVA 1401964)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ: 05.340.639/0001-30; V - ENDEREÇO: Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II, Bairro: Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06.541-078; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.284323/2025-21, Art. 104, inciso I, Art. 124, inciso I, alínea “b”, Art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021 e Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII – OBJETO: Constitui objeto do aditivo a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº008/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 29/09/2025 até o dia 05/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 29/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Renata Nunes Ferreira, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 079/2025 (SACC: 1394495 – PRÉ RESERVA:1359471)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; II - CONTRATADA: HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 19.310.587/0001-63; III – OBJETO: Prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos , como também no combate de mosquitos (inclusive o Aedes aegypti) e suas larvas nos espelhos d’água, fonte, caixas de esgotos e galerias, e em todas as áreas da Secretaria de Fazenda do Ceará em Fortaleza e região Metropolitana e no Interior, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20250001, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; V - FORO: Comarca de Fortaleza; VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VII - VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 54.213,60 (cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos); VII - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.421.20161.15.339039.01.500.9100000.0.2.01; IX - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 29 de setembro de 2025; X - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Herbeth Evangelista Ferreira, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº080/2025 (SACC 1393946 - PRÉ RESERVA 1388828)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. II - CONTRATADA: FREIRES ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 60.366.090/0001-60. III - OBJETO: Serviços de elaboração de projeto técnico completo de segurança patrimonial e de pessoal para o Posto Fiscal de Penaforte. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2025/14702, com Termo de Participação nº 20250015 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto estadual nº 35.341 de 09 de março de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V - FORO: Comarca de Fortaleza. VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VII - VALOR GLOBAL: R$ 59.330,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta reais). VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122. 411.10063.01.449051.02.500.9100000.0.4.01. IX - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 29 de setembro de 2025. X - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Marcelo Freires Pinto, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº084/2025 (SACC 1393478 – PRÉ- RESERVA 1403104)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. II - CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 10.922.543/0001-10. OBJETO: O objeto do instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240001-SOP e seus Anexos, Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; IV - FORO: Comarca de Fortaleza; V - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do