DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 22 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020

CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB/CE CONTRATADA: ALOCADORA - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. - ME . OBJETO: O presente tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais seis meses, ou até que finde o processo de entrega do objeto contratado pela empresa vencedora da Cotação Eletrônica nº 2025/19925, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo no art. 37, XXI, da Constituição da República, no arts. 57, inciso II e §4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nas Clausulas Quinta e Sétima do contrato e demais normas pertinentes. FORO: Fortaleza-ce VIGÊNCIA: O presente aditivo terá vigência de 02 de outubro de 2025 a 01 de abril de 2026. VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo terá o incremento financeiro de R$ 20.040,00, sendo R$ 10.020,00 para o exercício corrente e R$ 10.020,00 para 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 600006.16.122.421.20201.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2005 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante pela Companhia de Habitação do Ceará e Cristiane Farias de Freitas, representante da Alocadora - Serviços de Locação de Veículos e Turismo Ltda. - ME.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº459/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07.10.2025, a fim de participar da 34ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS, dia 06.10.2025, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.766,90 (hum mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$ 6.446,27 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 4 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº471/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA SOCORRO NEVES JACINTO , matrícula nº200123-1-5, Coordenadora de Gestão de Pessoas, como gestora e JOÃO MONTEIRO VASCONCELOS , matrícula nº401350-1-4, que exerce a função de Assistente de Administração, como fiscal do contrato inerente ao processo de aquisição do seguro de vida de estágio universitário dos estudantes vinculados à Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº472/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº300300-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades Salitre, Crato, Brejo Santo, Barro e Abaiara, nos períodos de 06 a 10.10.2025 e 20 a 24.10.2025, a fim de Ministrar a Oficina Municipal de Fortalecimento do Pertencimento Étnico Racial a partir da Infância com as Comunidades Quilombolas e Assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.240,02 (hum mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, republicado em de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº473/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula nº300272-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Acaraú, Cruz, Granja, Camocim, Barroquinha, Chaval, Groaíras, Frecheirinha, cariré e Massapê nos períodos de 06 a 10.10.2025 e 20 a 24.10.2025, a fim de Executar atividades de motorista na condução dos técnicos que assessorarão os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº473/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula nº300272-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Acaraú, Cruz, Granja, Camocim, Barroquinha, Chaval, Groaíras, Frecheirinha, Mucambo, Pires Ferreira, Cariré e Massapê nos períodos de 06 a 10.10.2025 e 20 a 24.10.2025, a fim de Executar atividades de motorista na condução dos técnicos que assessorarão os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

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