DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 103

GRÁFICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº17.615.848/0001-28, estabelecida na Rua SIGT, Conj. “B” e “C”, Lts 5, 6,7 e 8, Parte Superior, Brasília/DF, CEP 72.153-503, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.034754/2025-88, quanto a entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho 2024NE002499, emitida em 22/11/2024, decorrente do Contrato nº1202/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº0011/2024. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2025.

Icaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº393/2025 AO CONTRATO Nº926/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.571/0022- 39, neste ato representada pelo Diretor Geral do Hospital, Adriano Veras Oliveira, RG nº94019009044 SSP/CE e CPF nº455.255.873-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.073750/2025-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome do gestor, consignado na Cláusula Décima Nona – Da Gestão e Fiscalização, passando para a Sra. FERNANDA BARROS MARTINS , matrícula nº3003466X, inscrita no CPF sob o nº050.728.503-40, conforme fl. 005 e 006 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HOSPITAL

APOSTILAMENTO Nº421/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, SRA. LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, portadora do RG nº2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.074334/2025-34, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos instrumentos contratuais , para neles incluir as Dotações Orçamentárias 24200424.10.302.171.205 89.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 - 05278, 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 - 17479, conforme fl. 002 dos autos do processo e exemplificado abaixo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025.

Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº427/2025 AO CONTRATO Nº876/2025

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082450/2025-27, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome do gestor, consignado na Cláusula Décima Quinta – Da Fiscalização, passando para a Sra. JOSEFA OLANEIDE NOGUEIRA , matrícula nº30038002, inscrita no CPF sob o nº049.303.473-00, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº231/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32212 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240046**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDTRONIC COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº2024/32212 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, onde menciona o CNPJ nº01.772.798/0006-67 que passe a constar a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA sob o CNPJ nº01.645.409/0003-90, representada pelo(a) Sr(a). Adolfo Ignacio Ibarra Garcia, portador da Carteira de Registro Nacional Migratório “RNM” nºF209265-7 CGPIDIREX-PF e inscrito(a) no CPF/ME sob o nº243.387.388-63.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº481/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04678 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0580**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; CNPJ sob o nº10.586.940/0001-68 face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/04678, Pregão Eletrônico nº2025/0580 , para futuras e eventuais aquisições de“ MEDICAMENTO” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; ITEM 4; 660314 -DENOSUMABE, 60MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEDENOSUMABE, 60MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE QUANT.:5.340 VALOR UNIT: R$ 643,2600; VALOR TOTAL: 3.435.008,40.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2020 PROCESSO Nº24001.057459/2025-08 PRÉ-RESERVA 1392651000**

I – ESPÉCIE: DOC. 590/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua David Rabelo, 72, CEP: 30.820-244, Inconfidência, Belo Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, ambos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação , de forma excepcional, do prazo e do valor do Contrato