DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

966/2020 celebrado com a MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELLI, cujo objeto é a prestação de manutenção preventiva, corretiva e calibração de 64 (sessenta e quatro) equipamentos instalados no setor de laboratórios do HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$54.237,44 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir 02 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2023 PROCESSO Nº24001.041003/2025-18 PRÉ-RESERVA 1390345000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº595/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: GE ENGENHARIA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Alcântara Bilhar, nº357, Padre Andrade, Fortaleza/ CЕ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1049/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional, das subestações e casas de força do HIAS e anexos com seus componentes, com Locação de 01 (um) gerador, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 435.388,76 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 01/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Maria Letícia de Sousa Duarte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1391/2024 PROCESSO Nº24001.058757/2025-15 PRÉ-RESERVA 1398394000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº597/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1391/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº2133, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1391/2024 , que tem como objeto serviços em horas/ano em Médico Psiquiatra. VIII – VALOR GLOBAL: R$48.534,75 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 30/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e José Alves Gurgel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1401/2024 PROCESSO Nº24001.063051/2025-67 PRÉ-RESERVA 1401077000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 589/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1401/2024 , que tem como objeto a de serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 60.086,40 (sessenta mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do dia 04 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07315 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250655 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP-24001.075905/2024-77. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA; ITEM: 2; 1099030 - COLCHAO HOSPITALAR, ESPUMA POLIURETANO HIPOALERGENICA, D26, COMPRIMENTO 1,86CM X LARGURA 0,88CM X ALTURA 12 A 15CM, REVESTIDO INTERNAMENTE COM TECIDO LISO 100% POLIESTER, EXTERNAMENTE COURVIN COR AZUL, ZIPER SEM COSTURAS OU COSTURA INTERNA , SEM VIES OU DEBRUNS NAS LATERAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 754; VALOR UNITÁRIO: R$248,8000; ITEM: 3; 1034850 - COLCHAO HOSPITALAR, ADULTO, ESPUMA FLEX DE POLIURETANO HIPOALERGENICA, DIMENSAO 1,76X 66X13CM +/- 1CM, D33, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0655. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/28356

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20232046 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do