DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 105

Processo 06017772/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA: ITEM: 15; 634146 - CURATIVO, TRANSPARENTE DE POLIURETANO, REVESTIDO COM ADESIVO, NAO ESTERIL, HIPOALERGENICO, SEMIPERMEAVEL, FILME PLASTICO TRANSPARENTE REMOVIVEL, 10CM X 10M VARIACAO +/- 1CM, ROLO 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 6.106; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9900; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 12; 387545 - CURATIVO, PARA PROTECAO CUTANEA SPRAY BARREIRA, FRASCO COM ATE 60ML, POLIFENIMETILSILOXANO SOLUCAO POLIMERICA FORMADORA DE PELICULA UNIFORME, HEXAMETILDISILOXANO, SOLUCAO POLIMERICA FORMADORA DE PELICULA UNIFORME, NAO CITOTOXICA, NAO IRRITATIVA, SECAGEM RAPIDA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.245.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232046; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 968/2025 PROCESSO Nº24001.021903/2025-49 PRÉ-RESERVA 1390172000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.10895.03.449052.1.500.9100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e SHAIANNA FREIRE FELIX.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1025/2025 PROCESSO Nº24001.036989/2025-12 PRÉ-RESERVA 1396997000

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia pediátrica, ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade a crianças com cardiopatias congênitas; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 2.270.751,79 (dois milhões, duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:01/10/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Dalphene Santana Saraiva.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1076/2025 PROCESSO Nº24001.096313/2024-99 PRÉ-RESERVA 1356175000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de NAPA E ALGODÃOZINHO para consumo e reposição de estoque, por um período de 12 meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarena reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:242002346002057833903016095; FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/09/2025; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E JOSE EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1149/2025 PROCESSO Nº24001.011480/2025-59 PRÉ-RESERVA 1393852000**

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Válvula para Hidrocefalia com Mecanismo Anti Sifão ou Antigravitacional através de Dispensa de Licitação, informamos que não há processo de aquisição desse material (em consignação) na SESA de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/10/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 400/2025

PROCESSO Nº24001.058393/2025-65/SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E , destinados aos Hemocentros Regionais do Crato, Iguatu e ao Hemonúcleo de Juazeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Necessidade da realização da coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviço de saúde, essencial e contínuo, ressaltando que a paralisação do serviço poderá gerar acúmulo destes resíduos infectantes, sendo de extrema periculosidade, gerando a proliferação de doenças, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente, bem como, problemas para a saúde dos trabalhadores que estão envolvidos diretamente com o manejo destes resíduos, demonstrando