DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025
110
Único desta Portaria. Art. 2º O curso será ministrado na modalidade de Ensino à Distância - EAD, conforme dispõe o caput do art. 2º e seu §1º, do Decreto Estadual Nº 31.506/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 11 de julho de 2014. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO DA PORTARIA Nº4230/2025GS/SSPDS MÓDULO I
| ORD. | COMPONENTES CURRICULARES | CARGAR HORÁRIA (H/A) | QTD. DE TUTORES | CARGA HORÁRIA (H/A) A SER PAGA |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Saúde Aplicada ao Profissional de Segurança Pública | 18 | 01 | 18 |
| 2 | Legislação Aplicada à Polícia Judiciária III | 18 | 01 | 18 |
| 3 | Gestão Aplicada a Prática Cartorária de Polícia Judiciária | 18 | 01 | 18 |
| 4 | Inteligência Policial | 18 | 01 | 18 |
| 5 | Inteligência Aplicada à Polícia Judiciária | 18 | 01 | 18 |
| 6 | Excelência no Gerenciamento de Crises | 18 | 01 | 18 |
| 7 | Português instrumental e Redação Oficial II | 18 | 01 | 18 |
| 8 | Doutrina de Tiro Policial Defensivo | 36 | 01 | 36 |
| 9 | Doutrina de Abordagem Policial | 18 | 01 | 18 |
| 10 | Investigação Policial Especializada | 18 | 01 | 18 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||||
| Atividades | ||||
| 11 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 | 01 | 4 |
| 12 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciári |
o 4 |
01 | 4 |
| CARGA HORÁRIO MÓDULO I | 206 | 12 | 206 | |
| MÓDULO II | ||||
| ORD. | COMPONENTES CURRICULARES | CARGAR HORÁRIA (H/A) | QTD. DE TUTORES | CARGA HORÁRIA (H/A) A SER PAGA |
| 1. | Informática Básica (office e google drive) | 18 | 01 | 18 |
| 2. | Ética, Cidadania e Diversidade Sociais | 18 | 01 | 18 |
| 3. | Relatórios policiais – teoria | 18 | 01 | 18 |
| 4. | Sistemas informatizados aplicados a atuação da polícia civil | 18 | 01 | 18 |
| 5. | Atuação do Profissional de Segurança Pública frente aos grupos vulneráveis e proteção à mulher |
18 | 01 | 18 |
| 6. | Investigação operacional de Polícia Judiciária | 18 | 01 | 18 |
| CARGA HORÁRIA MÓDULO II | 108 | 06 | 108 | |
| MÓDULO III | ||||
| ORD. | COMPONENTES CURRICULARES | CARGAR HORÁRIA (H/A) | QTD. DE TUTORES | CARGA HORÁRIA (H/A) A SER PAGA |
| 1. | Armas e munições letais e menos letais e equipamentos II | 18 | 01 | 18 |
| 2. | Doutrina de Técnicas Operacionais | 18 | 01 | 18 |
| 3. | Noções de investigação de repressão ao crime organizado | 18 | 01 | 18 |
| 4. | Noções de investigação de crime de homicídios | 18 | 01 | 18 |
| 5. | Doutrina de Abordagem Policial | 18 | 01 | 18 |
| 6. | Inteligência Artificial na atividade de Polícia Judiciária | 18 | 01 | 18 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES Atividades |
||||
| Seminário Temático III – Atendimento a mulheres | ||||
| 7. | vítimas de violência doméstica e familiar |
4 | 01 | 4 |
| CARGA HORÁRIA MÓDULO III | 112 | 07 | 112 |
PORTARIA Nº4253/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP: 10001.009757/2025-79, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº 98, de 13/06/11, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 02/07/2025, da Portaria nº1378/2021 , datada de 27/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/2021, que autorizou a requisição da servidora DHÉBORA BEZERRA DE AZEVEDO , Oficial Investigador de Polícia, matrícula Nº 404735-1-3, lotada na Polícia Civil do Estado do Ceará, que prestou serviços junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4254/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.009999/2025-62 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar EDUARDO SOUSA DE GOES , 1º Tenente QOPM, matrícula nº3000010-2, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Inteligência - COIN/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 01/08/2025.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4255/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10041.003476/2025-36- NUP, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 14.629, de 26/02/10, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor THALLES SOBRAL BARBOZA , Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº 300010-5-2, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 05/08/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.