DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 119

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº435/2025 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará, resolve promover a lotação dos SERVIDORES , elencados no anexo único desta portaria, na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, a partir de 01 de abril de 2025.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº435/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_001_2509 - 1407791

CONTRATANTE: PERÍCIA DO FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de locação de SUV esportivo, tração mecânica 4x4, 07 lugares, diesel, sem motorista , para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/24466, e seus anexos, os preceitos do direito público, do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 35.341/2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, prorrogável por até o limite do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto – PGA/PEFOCE e Adriane Simões de Sousa - Representante legal da CONTRATADA.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_002_0309 /2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA . OBJETO: Treinamento Forense Avançado em Dispositivos Móveis – Avançado . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato de Inexigibilidade n° 018/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses , contado a partir da data da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 78.520,32 (setenta e oito mil e quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.128.196.11247.03.33903 9.1.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 30.09.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Luciana Bispo da Silva Galão - Representante legal do CONTRATADO.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1589/2025 NUP 10041.005567/2025-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO A ESPECTOMETRIA DE MASSAS (CG - MS) - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005567/202514, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1589/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO A ESPECTOMETRIA DE MASSAS (CG - MS) - TURMA I - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.418,80