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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2025 · pág. 61

DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 125

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1631/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 REPOSIÇÃO CHO - 2024 - JOSE ADELINO DUARTE DOS SANTOS

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOAQUIM DE
FREITAS SILVA
0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 22 01/09/2025 a
25/09/2025
R$ 1.780,90
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE PESSOAS 18 01/09/2025 a
18/09/2025
R$ 1.457,10
AUGUSTO DOS
SANTOS GASPAR
11011810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II.
10 17/09/2025 a
19/09/2025
R$ 809,50
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 INSTRUÇÃO GERAL 12 02/09/2025 a
14/09/2025
R$ 777,12
NAEDISON HALISON
DA SILVA SOUZA
30061217 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL 17 02/09/2025 a
24/09/2025
R$ 1.100,92
DOMINGOS SAVIO
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORDEM UNIDA
8 01/09/2025 a
08/09/2025
R$ 647,60
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
9 09/09/2025 a
10/09/2025
R$ 728,55
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
24 15/09/2025 a
25/09/2025
R$ 1.942,80
FABIO VIEIRA CORRÊA 00049417 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 02/09/2025 a
11/09/2025
R$ 971,40
MARCELO RIBEIRO
ABREU
10810515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO E
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
10 08/09/2025 a
16/09/2025
R$ 809,50
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
9 02/09/2025 a
08/09/2025
R$ 728,55
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRIMEIROS SOCORROS (EMERGÊNCIA
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
12 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 971,40

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.725,34


PORTARIA Nº1632/2025 NUP 10041.005681/2025-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025 - REPOSIÇÃO - FRANCISCO ELDER MELO VASCONCELOS, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005681/2025-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1632/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025 - REPOSIÇÃO - FRANCISCO ELDER MELO VASCONCELOS

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO ARNALDO
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TEORIA E PRÁTICA DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
(IT, AO, SIND, IPM)
33 08/09/2025 a
16/09/2025
R$ 2.137,08
JOAO EDSON
SOUZA ARAUJO
3084971X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 09/09/2025 a
16/09/2025
R$ 1.457,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 51 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.594,18


PORTARIA Nº1633/2025 NUP 10041.005680/2025-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM RAIO -TURMA VII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005680/2025-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1633/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOAQUIM DE
OLIVEIRA SILVA
1133251X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VII - 2025 ... GRUPO - 1
40 01/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
THIAGO AQUINO VIEIRA 3085201X MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VII - 2025 ... GRUPO - 1
40 01/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
JOEL JUSTINO ALVES 30357418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
JOSÉ WELLINGTON
SOARES DA COSTA
308.533-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
ANTONIO JOSE DE
SOUZA LIMA
30204417 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 2.590,40
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 40 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 3.238,00
ADRIANO BARRETO
DE LIMA
13584516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
JORGE MARQUES
SILVA CAVALCANTE
30157311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 40 01/09/2025 a
05/09/2025
R$ 3.238,00
FRANCISCO MICHELSON
BARBOSA DE SOUSA
30508815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00
LUCIVANDO FERREIRA
DE SOUSA
303.923-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 08/09/2025 a
12/09/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 400 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.732,40