DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº1634/2025 NUP 10041.005717/2025-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA XI - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005717/2025-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1634/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA XI - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA XI - 2025... GRUPO - 1 |
11 | 17/09/2025 a 24/09/2025 |
R$ 890,45 |
| LUCAS IURI SARAIVA CORREA |
30884787 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA XI - 2025... GRUPO - 1 |
26 | 17/09/2025 a 24/09/2025 |
R$ 1.683,76 |
| KARITUCIA DE LIMA ARAUJO |
30043812 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | VISITA TÉCNICA | 5 | 22/09/2025 a 22/09/2025 |
R$ 404,75 |
| GILSEPPE BONAZI MOURA |
30018516 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTRODUÇÃO A FOTOGRAFIA AÉREA E IMAGEM COM DRONES |
10 | 23/09/2025 a 23/09/2025 |
R$ 809,50 |
| RAIF CARNEIRO GOMES | 30124669 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | MANUTENÇÃO BÁSICA | 8 | 19/09/2025 a 19/09/2025 |
R$ 906,64 |
| RONALDO CEZAR GUSMÃO PUGET FILHO |
20244615 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SEGURANÇA DE VOO | 10 | 18/09/2025 a 18/09/2025 |
R$ 809,50 |
| JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA |
30822919 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERAÇÃO COM USO DE DRONES | 10 | 24/09/2025 a 24/09/2025 |
R$ 809,50 |
| JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA |
30822919 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEGISLAÇÃO APLICADA AO USO DOS DRONES |
6 | 17/09/2025 a 17/09/2025 |
R$ 485,70 |
| JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA |
30822919 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | HISTÓRIA DOS DRONES | 3 | 17/09/2025 a 17/09/2025 |
R$ 242,85 |
| ROMULO GEORGE DE SOUZA MOREIRA |
301759-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERAÇÃO COM USO DE DRONES | 10 | 24/09/2025 a 24/09/2025 |
R$ 809,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 99 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.852,15
PORTARIA Nº1635/2025 NUP 10041.005723/2025-39 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005723/2025-39, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1635/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA |
40461515 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 17/09/2025 a 17/09/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO EDUARDO FIDELES DUTRA |
102.820-1-2 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO TRABALHO DO BOMBEIRO MILITAR |
18 | 24/09/2025 a 24/09/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUÇÃO GERAL I | 9 | 18/09/2025 a 18/09/2025 |
R$ 728,55 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 18 | 22/09/2025 a 22/09/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CLEO VIEIRA DA SILVA | 3004178X | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 20 | 19/09/2025 a 19/09/2025 |
R$ 2.266,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 83 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.366,45
PORTARIA Nº1650/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.004556/2025-17 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 26/2025-DEP/DG/AESP, através do NUP N° 10041.003762/202500, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 18 (dezoito) DISCENTES abaixo indicados no CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO - TURMA I/2025. Local: Fortaleza. Período: 18/08/2025 a 22/08/2025. Carga-Horária: 40h/a.
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250814113630 ALEXANDRE EVANGELISTA DO NASCIMENTO 2 20250818104847 ALUISIO DE OLIVEIRA FREITAS 3 20250816154619 CALIL NUNES SOUZA 4 20250816232358 FELIPE FERREIRA MOURA 5 20250814130642 FELIPE SOUSA ALMEIDA