DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.07.07.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.07.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma e requalificação da Escola (EEF Luiza Silva Mota - Retiro) no Distrito de Retiro, no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação; Contratada: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA - CNPJ: 31.549.845/000164. Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 526.693,43 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Marcelino Barros de Aquino (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 03 de setembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.07.29.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.07.29.01. Empresas vencedoras: Empresa: R & G Construcoes e Locacoes Ltda; Total: R$ 428.831,62. Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa vencedora: R & G Construcoes e Locacoes Ltda; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma da Escola na localidade de Caiçara (Joaquim Antonio Patricio - Caiçara Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 428.831,62; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 428.831,62; Valor de Referência: R$ 574.860,37; Diferença: -R$ 146.028,75. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 12 de setembro de 2025 às 11:03. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.25.10.02.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEIEF SANTO ANTÔNIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 828.438,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 03 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 2025.10.03.2 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar aquisição de imóvel (terreno) situado no distrito de Cocos, zona rural do Município de Granjeiro/CE, para construção de futuros equipamentos públicos, com fundamento na Lei 14.133/2021. Os envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação deverão ser apresentados no período de 07/10/2025 a 27/10/2025 até as 09h:00min, forma presencial na sede do setor de licitações, ou no e-mail [email protected]. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.09.05.01-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (Mobiliário) para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Data da sessão pública: 20 de outubro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 06 de outubro de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Instituto Agropolos do Ceara - Solicitação de Cotação Nº 024/2025/IAC/SDA/PSJ III - 2ª FASE. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar capacitações para o fortalecimento da produção rural sustentável, integrando boas práticas agrícolas, gestão ambiental, sanidade animal, produção agropecuária sustentável e manejo conservacionista, visando capacitar 2.250 beneficiários, parceiros e técnicos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase com carga horária de 08 (oito) horas. A proposta e a documentação deverão ser enviadas para o e-mail [email protected], devidamente assinada, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de outubro de 2025. Fortaleza - CE, 07 de outubro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025/CP – O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 22 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 008/2025/CP. Objeto: Construção de quadras de areia no Distrito de Video e Distrito de Paraíso no Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99447-9809 ou no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 06 de Outubro de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018.2025-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades administrativas das Diversas Secretarias de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 07/10/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances a partir das 14h00min no dia 20/10/2025. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 06 de outubro de 2025. Neia Araujo de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.01/PE. Objeto: Contratação de empresa de prestação de Serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Norte Sul Servicos e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.647.698/0002-24, vencedora no Valor Total de R$ (8.803.261,74). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação. Mauriti/CE, 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Aditivos ao Contrato - Concorrência Eletrônica n° 004.24-CP-OBRAS - Segundo Aditivo do Contrato Nº: 20240901. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 188.751,23 Assinatura: 04 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Aditivos ao Contrato - Concorrência Eletrônica 004.24-CP-OBRAS - Terceiro Aditivo do Contrato Nº: 20240901. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 55.882,01 Assinatura: 29 de Setembro de 2025.