DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.02.01/2025. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.02.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NÚCLEO GESTOR, EDUCANDOS E CONSELHEIROS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CEARÁ. Abertura das propostas: 22/10/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www. capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÕES DE MATERIAL E FARDAMENTO EM FORMA DE KIT ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de outubro de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0110.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0110.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim José Rodrigues (Barrinha de Cima) no município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 03 de Outubro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.10/2025-SRP – Julgamento: Menor Preço por Lote . Objeto: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos oftalmológicos, odontológicos, controlados e de procedimentos médicos, para atender as necessidades do CEO Regional Dr Francisco Mansueto de Souza e da Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 20 de Outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 07 de Outubro de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

0606.24/2025. CONTRATO N° 0606.24/2025. Contratante: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos de Santana do Acaraú/CE. Valor Global R$ 1.040.027,00 (Um milhão, quarenta mil e vinte e sete reais). Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS CONCEIÇÃO II E POÇO SALGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONVÊNIO 01/FESB/2025 - MAAP 37. Contratado : RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.876.676/0001-92, sediado(a) na RUA HELIO ARRUDA COELHO, Nº 160, em Sobral-CE. Origem: MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0606.24/2025. Vigência : 06 (seis) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura do Contrato : 19/09/2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 078/2025 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a prestação de serviços em fornecimento de internet, telefonia móvel e aparelhos celulares em regime de comodato, bem como a disponibilização de chips de banda larga, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, a serem providos/realizados nas Unidades e Estabelecimentos de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de outubro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de outubro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretaria Municipal de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.07.07.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.07.07.01. Empresas vencedoras: Empresa: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Total: R$ 526.693,43. Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma e requalificação da Escola (EEF Luiza Silva Mota - Retiro) no Distrito de Retiro, no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 526.693,43; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 526.693,43; Valor de Referência: R$ 619.567,75; Diferença: -R$ 92.874,32. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 01 de setembro de 2025 às 14:31. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.07.29.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.29.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma da Escola na localidade de Caiçara (Joaquim Antonio Patricio - Caiçara Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: R & G Construcoes E Locacoes LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Setembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 428.831,62 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 15 de setembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.