DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 082801/2025

– CONCORRÊNCIA Nº 050701/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada na construção de uma creche tipo 2 na sede do Município de Campos SalesCE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Educação deste Município, CONTRATADA: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA , CNPJ: N° 31.390.232/0001-27, VALOR ACRESCIDO R$ 434.418,93 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Noventa e Três Centavos), correspondente a 0.011%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 050701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Cleona de Oliveira Pedrosa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 06 de Outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE010/2025 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização da reforma e ampliação do Estádio Municipal Manuel Rufino de Negreiros de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que o Cadastramento das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura dia 11 de Novembro de 2025 às 09h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 039/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de material permanente de uso hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Outubro de 2025 até ás 07h30min do dia 20 de Outubro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 20 de Outubro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 20 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 06 de Outubro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.25-PE-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 07 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://bllcompras.com/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 020.25-PE-ADM, cujo Objeto é: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, pensionistas, comissionados, contratados e efetivos da administração direta do município de Varjota/CE. Início da Sessão: dia 21 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ , no Site: https://bllcompras.com/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 03 de Outubro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2025/

CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 14h do dia 22 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 014/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Tamboril – CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 03 de Outubro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2025/ CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 22 de Outubro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública 013/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusões das obras de uma Creche Tipo 2 no distrito de Sucesso Padrão FNDE, de uma escola 4 salas na Localidade de Água Fria padrão FNDE e de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 03 de Outubro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE069/2025-FG – A Sec. Munic. Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 22 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE069/2025-FG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de comunicação de dados e voz, com implantação de link de internet dedicado full duplex via fibra óptica, fornecimento de endereços IP válidos e fixos, bem como instalação, configuração e manutenção dos equipamentos necessários em regime de comodato. Assegurando a interconexão entre os mesmos com capacidade mínima de transmissão de 10 Gbps, devidamente interligados por VLAN dedicada, garantindo segurança, desempenho, isolamento das comunicações institucionais e alta disponibilidade, a solução deverá atender todas as secretarias, órgãos e anexos da Prefeitura Municipal de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 06 de Outubro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A

Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0606.24/2025, foi adjudicada e homologada dia 18 de setembro de 2025. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.876.676/000192, sediado(a) na RUA HELIO ARRUDA COELHO, Nº 160, em Sobral-CE. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS CONCEIÇÃO II E POÇO SALGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONVÊNIO 01/FESB/2025 - MAAP 37. Valor Global da Contratação: R$ 1.040.027,00 (Um milhão, quarenta mil e vinte e sete reais). Santana do Acaraú/CE, 22 de setembro de 2025. Paula Graziele Carneiro Júlio - Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.