DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 06 de Outubro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.03.2. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.03.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora TR Empreendimentos Ltda. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 06 de outubro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 003/2025-PE. O bjeto: Registro de Preço visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades dos parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-CE - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 07 de Outubro de 2025 as 08:00, até o dia 22 de Outubro as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 22 de Outubro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Publicação do Extrato do Contrato - Pregão Nº 043/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Ordenador de Despesa, torna público a publicação do Extrato do Contrato, Processo Administrativo Nº 092/2025 - Contrato Nº 092/2025/04/01 - Origem: Pregão Nº 043/2025-PE- Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Werbenia Amed da Silva. Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral do Município de Pedra Branca/CE. Valor Total: R$ 137.659,84 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0703.12.361.0231.2.070 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 26.860,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo, R$ 110.799,84 no Elemento de Despesa 44905200: Fonte de Recurso: 1.571.0000.00, Equipamentos e Material Permanente - Vigência: até 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenado de despesa da secretaria de educação, Pedra Branca - CE em 06 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Publicação do Extrato do Contrato - Pregão Nº 043/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesa, torna público a publicação do Extrato do Contrato, Processo Administrativo Nº 092/2025 - Contrato Nº 092/2025/03/01 - Origem: Pregão Nº 043/2025-PE- Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): FMB Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral do Municipio de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$ 283.394,10 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos) - Programa de Trabalho: 0702.12.361.1205.2.057 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 283.394,10 no elemento de despesa 44905200: Fonte de Recurso: 1.571.0000.00, Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 31/12/2025 - Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenado de despesa da secretaria de educação, Pedra Branca - CE em 06 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Publicação do Termo de Adjudicação / Homologação - Pregão Nº 043/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Ordenador de Despesa, torna público a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2025-PE. Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral do Município de Pedra Branca/CE. Vencedoras do processo empresa: FMB Comercial Ltda Inscrita N° CNPJ/MF: 58.502.413/0001-54, pelo Melhor Valor de R$ 283.394,10 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), empresa: Werbenia Amed da Silva inscrita no CNPJ/ MF: 07.405.331/0001-50, pelo Melhor Valor de R$ 137.659,84 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenado de Despesa da Secretaria de Educação, Pedra Branca - CE em 06 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Edital Nº 003/2025 - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.06.1. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participarem de concorrências eletrônicas que terão por objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de abastecimento de água no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos das condições descritas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Os documentos deverão ser enviados através do E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Joaquim Nogueira, s/n, Centro, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de outubro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.288.268/0001-04 . VALOR TOTAL:** R$ 406.640,00 (quatrocentos e seis mil seiscentos e quarenta reais). Signatários: Andreza Rayane Higino Da Silva, Maria Louzanira de Oliveira, João Leonardo de Souza Mendonça, Natalia Bastos Ferreira Tavares. Iguatu-Ceará, 02 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07CP03/2018 – Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, Sr. José Celson Macedo de Azevedo resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº. 07CP03/2018, do Tipo Menor Preço Global, referente Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia civil para execução de pavimentação da rodovia vicinal, trecho: Delmiro Gouveia – Marruás das Rosas no Município de Pires Ferreira/CE, mediante o parecer jurídico que verificou toda a legitimidade dos procedimentos realizados, em Favor da Empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 2.521.973,52 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte Um Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Reais). Pires Ferreira-CE, 27 de Agosto de 2018. José Celson Macedo de Azevedo – Secretário de Infraestrutura.**