DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0710.41/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de Outubro de 2025 a 20 de Outubro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 20 de outubro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 07 de outubro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.06.006-PQ - O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará dentro do período de 07 de outubro de 2025 até as 09:00hr do dia 22 de outubro de 2025 o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA AO DISTRITO DE CEDRO NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Mais informações no telefone (85) 3319-1163. Chorozinho - CE, 06 de outubro de 2025. Elaine Cistina - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.04.7. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000115/2025- Edital nº 97047/2025 RETIFICADO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.04.7 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuro e eventual contrato para aquisições de kit natalidade (kit bebê) destinados à secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 06 de outubro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.005/2025-PE , que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape - Ce . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/10/2025 até o dia 20/10/2025 às 08:30min . Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 9:30min (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 03 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Suspensão “SINE DIE” da Concorrência Eletrônica N° CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que fica suspenso em “SINE DIE” a Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnação e revisão do Projeto Básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de outubro 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.01-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com fornecimento de peças, componentes e demais materiais de consumo necessários, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. Motivo: Durante o cadastramento do certame no PNCP, o Lote 01 foi inserido com 03 (três) itens, quando no edital constam apenas 02 (dois), tendo sido incluído indevidamente o item pertencente ao Lote 03. Dessa forma, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, a data de abertura do certame fica alterada para o dia 21 de outubro de 2025, às 09h00 (horário oficial de Brasília). Ressalta-se que o edital e seus anexos permanecem corretos, sendo a inconsistência verificada apenas na plataforma eletrônica. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis para consulta nos seguintes endereços: https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 03 de outubro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – A Agente de Contratação, torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3009001-2025 - Processo Administrativo nº 2105001-2025ADM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a para prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia, junto as Unidades Administrativas do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/10/2025 até às 08h00min do dia 22/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 22/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira, torna pública o Pregão Eletrônico nº 012-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1209012025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual locação de equipamentos de informática (novos, de primeiro uso) incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel) de interesse das diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 08/10/2025 até às 8h do dia 22/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 22/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil – https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o Aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.