DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 20250335 - Pregão Eletrônico nº 20240001 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.10.03.01. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superintendência de Obras Públicas - SOP. UNIDADES GESTORAS ADERENTES (CARONA): Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, originária do Pregão Eletrônico nº 20240001 da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). FORNECEDOR/CONTRATADO: Empresa: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Endereço: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE. CNPJ: 73.694.788/00014-57. Representante Legal: Geraldo José da Silva. CPF: 716.108.983-20. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Anne Danielle Freire Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social. Altaneira/CE, 06 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 014/2025 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 22 de setembro de 2025, findando-se em 21 de outubro de 2025, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capítulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE, 18 de setembro de 2025. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Educação: Vaga; Cargo; Nome; Inscrição; 01 - Agente Administrativo - Francisco Damião Barreto Rodrigues - 000589001129; 02 - Agente Administrativo - Jéssica Taiane Rocha Pinheiro - 000589007319; 03 - Agente Administrativo - Victor Gabriel Pereira Mendonça - 000589001601; 04 - Agente Administrativo - Angela Aurelia Nunes - 000589003216; 05 - Professor Pedagogo - Jamile Ohana Mendonça de Oliveira - 000589001761; 06 - Professor Pedagogo - Iohanna Genova Sousa da Silva - 000589001429; 07 - Professor Pedagogo - Maria Gracilene de Oliveira Nogueira - 000589007753.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME O MODELO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ. O OBJETIVO É COMPLEMENTAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA, ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA E REDUZIR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP/SUS). O Edital poderá ser obtido junto à Sala de Licitações, localizada na Travessa José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá/CE, no período de 07/10/2025 a 10/11/2025, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 06 de outubro de 2025. Rilson Sousa de Andrade - Secretário e Ordenador de Despesas. Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato N° 0310.01/2025-05 oriundo da Concorrência Pública nº 2107.01/2025-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e iluminação do Canteiro Central da Avenida José Quintino, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/ CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Horus Engenharia LTDA com sede Lavras da Mangabeira/CE , à Rua Raimundo Gonçalves N°. 85, Bairro Centro, CEP: 63.300-000 inscrita no CNPJ sob o N° 36.129.511/0001-55 neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto, inscrito no CPF n° 060.XXX.XXX-81. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 150.429,43 (cento e cinquenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0206.15.451.0012.1.003 (Construção, ampliação e reforma de vias e logradouros). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Estado/Secretaria das Cidades e Próprios. O prazo de execução da obra é de 05 (cinco) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente e o prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 06 de outubro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 015/2025 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 06 de outubro de 2025, findando-se em 04 de novembro de 2025, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capítulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,03 de outubro de 2025. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Saúde: Vaga; Cargo; Nome; Inscrição; 01 - Enfermeiro - Maria Adriana do Nascimento Damasceno - 000589004118.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.25-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 07 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação, suporte técnico e manutenção de solução multiplataforma integrada em saúde pública, abrangendo a gestão e auditoria das informações, interoperabilidade com os sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS PEC, SISAB, SCNES, BPA, SIA, SIH, ConecteSUS e correlatos), disponibilização de infraestrutura tecnológica, consultoria especializada e capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Saúde, visando a modernização, a eficiência administrativa e a melhoria dos indicadores de desempenho em saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 22 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 03 de Outubro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.