DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº202/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO CHALITA DE FIGUEIREDO , Gerente de Sistemas Fixos, matrícula nº 00073, desta Economia Mista, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 07.10.2025 a 10.10.2025, com a finalidade de participar do Evento Mobility Day da Alstom, com intuito de atualização de conhecimentos técnicos, e participar de reuniões com a empresa Alstom, para tratativas referentes à certificação do ATC de Bordo de TUE nº 02, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.952,90 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 6.117,69 (seis mil cento e dezessete reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 8.628,56 (oito mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR., em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 033/METROFOR/2025 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA ; OBJETO: prestação dos “Serviços de Impressão e Confecção de Materiais/Serviços Gráficos” , por demanda, nas condições estabelecidas neste contrato, no Anexo I - Termo de Referência do Termo de Participação e na proposta da CONTRATADA; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 33.930,00 (trinta e três mil novecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042103 – Material Serv. Gráficos, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.2082 7.03.339045.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Gertrudes Maria Braga pela empresa GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EDITAL Nº01/2025–SEMACE, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE/CE, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o Concurso Público para provimento de cargos de nível superior da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, regulamentado pelo Edital nº 01/2022-SEMACE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 01 de novembro de 2022, alterado pelo Edital nº 02/2022–SEMACE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02 de dezembro de 2022, tendo sido publicado o resultado final por meio do Edital nº 07/2024–SEMACE, de 03 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26 de junho de 2024, considerando a decisão judicial com trânsito em julgado nos autos do processo nº 3022700-68.2023.8.06.0001, em favor de FELIPE ALVES MENESES, inscrição nº 1093023; considerando a decisão judicial nos autos do processo 3000500-38.2023.8.06.0043 e 3001719-21.2023.8.06.0000, em favor de CAROLAINE DA SILVA LANDIM CRUZ, inscrição nº 1106494; e considerando a decisão judicial nos autos do processo 3027710-93.2023.8.06.0001, em favor de JOÃO SÉRGIO QUEIROZ DE LIMA, inscrição nº 1107448, tornam pública a 1ª Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público para cargos de nível superior da Semace. 1. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que: 1.1. O candidato FELIPE ALVES MENESES, ampla concorrência, para o cargo FISCAL AMBIENTAL - FA04, passa a ocupar a 5ª posição, com consequente reclassificação dos candidatos, TEOMAR FILHO DE BRITO RAMOS e JOÃO BATISTA DE SOUSA RAULINO para a 6ª e 7ª posições, respectivamente, mantendo-se a posição dos candidatos subsequentes; 1.2. A candidata CAROLAINE DA SILVA LANDIM CRUZ, modalidade cotas, para o cargo FISCAL AMBIENTAL - FA04, passa a ocupar a 1ª posição, com consequente reclassificação dos candidatos a partir da 1ª posição, que passam a ter sua classificação final alterada mediante a inclusão de uma unidade; 1.3. O candidato JOÃO SÉRGIO QUEIROZ DE LIMA, modalidade ampla concorrência, para o cargo FISCAL AMBIENTAL - FA06, passa a ocupar a 1ª posição, com consequente reclassificação dos candidatos a partir da 1ª posição, que passam a ter sua classificação final alterada mediante a inclusão de uma unidade. 2. No Anexo Único deste Edital constam as tabelas contendo o resultado com as reclassificações finais para os cargos relacionados neste edital em razão da inclusão dos candidatos sub judice. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO

1ª Reclassificação do Resultado final do concurso público para provimento de cargos de nível superior com candidatos Sub Judice FISCAL AMBIENTAL - FA01 AMPLA CONCORRÊNCIA