DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025 87

centos e noventa e nove reais e dez centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.126.421.20259 .15.339140.1.7531200070.1 REDUZIDA: 3588. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Júnior - Dirigente Máximo – Superintendente DETRAN/CE e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR - Representante Legal – ETICE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE DÍVIDA Nº221/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.018712/2023-52

CREDOR: GILDON DE ANDRADE ROCHA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 1641/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de GILDON DE ANDRADE ROCHA, referente concessão de abono de permanência, tendo em vista os valores relativos aos exercícios de 2023 e 2024. VALOR: R$ 8.394,36 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313. 20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 060/CEGÁS/2022

I - ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: AIG SEGUROS BRASIL S/A ; V – ENDEREÇO: Avenida Chucri Zaidan, nº 296, 17º e 18º andar, Torre Z, bairro Vila Cordeiro, CEP: 04.583 -110, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art s. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerente de Administração com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: XX ; X - DA VIGÊNCIA:XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS), Rodrigo Cardoso Valadares e Luis Ricardo Souza de Almeida (AIG).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 028/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INDUSTRIAL FLOW SOUTH AMERICA LTDA ; OBJETO: Aquisição de equipamento IHM a ser utilizado no odorizador modelo LEWA , que está em operação na Estação de Transferência de Custódia – ETC GNR , em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 11.248,20 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS), Luciana Dias Leonardi e Rodrigo Saad do Nascimento (IND FLOW). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº200/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2025-DPR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº201/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2025-DPR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025