DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS NA 2ª FENABA – FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO DA BAHIA ATRAVÉS DO EDITAL 20.2025 - ESPAÇO PAB

ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO João Evangelista da Silva Lima, Fortaleza, Madeira, 280, SELECIONADO(A) Gustavo Henrique da Silveira Santos, Paracuru, Madeira, 274, SELECIONADO(A) Maria da Conceição Viana, Jaguaribara, Couro, 271, SELECIONADO(A) MESTRE ARTESÃO/ARTESÃ MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Espedito Veloso de Carvalho, Nova Olinda, Couro, 286, SELECIONADO(A) ARTESÃO/ARTESÃ PCD MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Raimunda Lúcia Lopes, Trairi, Fios e tecidos, 256, SELECIONADO(A) ENTIDADES MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Associação das Rendeiras da Prainha- ARPA, Aquiraz, Fios e Tecidos, 234, SELECIONADO(A) Associação dos Artesãos do Sitio Ipueiras, Jaguaribe, Fios e tecidos, 220, SELECIONADO(A). Fortaleza, 24 de setembro de 2025, Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

RESULTADO DEFINITIVO DOS ARTESÃOS E ARTESÃS SELECIONADO(A)S NA 2ª FENABA – FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO DA BAHIA ATRAVÉS DO EDITAL 20.2025 - ESPAÇO PAB ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL, MUNICÍPIO, TIPOLOGIA, NOTA, SITUAÇÃO João Evangelista da Silva Lima, Fortaleza, Madeira 280, SELECIONADO(A) Gustavo Henrique da Silveira Santos, Paracuru, Madeira 274, SELECIONADO(A) Maria da Conceição Viana, Jaguaribara, Couro 271, SELECIONADO(A) Francisco Correia Lima, Juazeiro do Norte Madeira 269, CLASSIFICÁVEL Monique Barreto Silva, Fortaleza, Prataria 249, CLASSIFICÁVEL Wallyson Pedro Cardoso de Carvalho, Fortaleza, Madeira 238, CLASSIFICÁVEL Maria de Fátima de Oliveira Silva, Aracati, Fibras Vegetais 238, CLASSIFICÁVEL Célio Freire de Souza, Fortaleza, Madeira 230, CLASSIFICÁVEL Irlando Lima Soares, Juazeiro do Norte, Papel 226, CLASSIFICÁVEL Maria Helena Angelino, Aracati, Fibras Vegetais 225, CLASSIFICÁVEL Lúcia Raimundo Rodrigues, Itapipoca, Fios e Tecidos 217, CLASSIFICÁVEL Josilene Costa Barbosa, Aracati, Fibras Vegetais 213, CLASSIFICÁVEL Eloisa Ribeiro da Silva, Aquiraz, Fios e Tecidos 211, CLASSIFICÁVEL Simonete Maria da Silva, Missão Velha, Fibras Vegetais 211, CLASSIFICÁVEL José Ribamar Viana, Itapipoca, Couro 208, CLASSIFICÁVEL Francisca Pinheiro Monte, Barbalha, Fibras Vegetais 210, CLASSIFICÁVEL Vaneide Bandeira de Almeida, Jaguaribara ,Fios e tecidos 205, CLASSIFICÁVEL Soilimar Ferreira da Silva, Juazeiro do Norte, Fios e Tecidos 201, CLASSIFICÁVEL Clodomiro Silva de Lima, Fortaleza, Madeira 187, CLASSIFICÁVEL Irlani do Nascimento Silva, Fortaleza, Fios e Tecidos 187, CLASSIFICÁVEL ARTESÃO/ARTESÃ MESTRE MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Espedito Veloso de Carvalho, Nova Olinda, Couro 286, SELECIONADO(A) ARTESÃO/ARTESÃ PCD MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Raimunda Lúcia Lopes, Trairi, Fios e tecidos 256, SELECIONADO(A) ENTIDADES REPRESENTATIVAS MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Associação das Rendeiras da Prainha - ARPA, Aquiraz, Fios e Tecidos 234, SELECIONADO(A) Associação dos Artesãos do Jaguaribe, Fios e tecidos 220, SELECIONADO(A) Sitio Ipueiras DESCLASSIFICAÇÃO ARTESÃ MOTIVO Maria Cleide dos Santos Membra da associação ARPA ,selecionada no presente edital. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ARTESÃO/ ENTIDADE REPRESENTATIVA MOTIVO Associação Comunitária do Sitio Mocotó Pendência no envio da documentação exigida Cláudio José Batista Pendência no envio da documentação exigida Cícero Cristiano de Oliveira Pendência no envio da documentação exigida Pierre Matos Batista Pendência no envio da documentação exigida Sueli Cesário Gonçalves Pendência no envio da documentação exigida. Fortaleza, 29 de setembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária de Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº368/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para entrega aos familiares em virtude da progressão de medida, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº368/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SEAS Nº369/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para entrega aos familiares em virtude da progressão de medida, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº369/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA SEAS Nº370/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para realizar avaliação de perícia médica, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº370/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025