DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será indeterminado, a partir do dia (17/12/2025). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o disposto em contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339039.150099100000.0 - Reduzida: 20177. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Leina Brasil Quadros, Chefe de Seção – G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 - Representantes Legais - CONTRATADA. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: QUINTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: W.L. PONTES & CIA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA: FRANCISCA SANTIAGO, Nº 40, ALTOS, BAIRRO: CENTRO, QUIZERAMOBIM – CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, na Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000033/2024/COGERH/GRBANABUIÚ da Gerência Regional da Bacia do Banabuiú da COGERH – GRBANABUIÚ, às fls. 02, na anuência da Contratada, às fls. 04, na concordância do diretor administrativo - financeiro – DIAFI, às fls. 56, e tudo mais que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.010209/2025-91, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor contratual , visando à continuidade do serviço de locação de um imóvel localizado na Av. Dona Francisca Santiago, nº 44, Centro, Quixeramobim/CE, para instalação da Gerência Regional da Bacia do Banabuiú. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 57.113,67(Cinquenta e sete mil cento e treze reais e sessenta e sete centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 03/07/2026 XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 057/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/09/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Telma Oliveira de Almeida Pontes / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: AUDY ROCHA DE OLIVEIRA . V – ENDEREÇO: Rua Dom José, nº 120; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.041-380; SOBRAL-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 84, item 1, “a” e item 2, “a” do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000056/2025/COGERH/GRCACARAU às fls. 02, na anuência do Locador às fls. 13, bem como tudo o que consta no Processo NUP29012.010088/2025-87, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº025/2024/COGERH , cujo objeto é a locação de imóvel situado na Av. Dom José, nº 120, no município de Sobral-Ce, para o escritório da Gerência Regional da COGERH em Sobral. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 3.213,27 (três mil, duzentos e treze reais e vinte e sete centavos). O valor global do contrato de R$ 62.661,59 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 65.874,86 (sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), correspondendo a um reajuste equivalente a 5,127980%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC (IBGE), referente ao período de agosto/2024 a julho/2025. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/08/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 025/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 16/09/25. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e AUDY ROCHA DE OLIVEIRA / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.070300/2025-71 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de agosto/2025, deslocarem-se ao município de Itapipoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.066035/2025-26 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Superintendência da Região de Fortaleza - SRFOR, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de AGOSTO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Itapajé, Tejuçuoca e Itapipoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.072795/2025-72 (SUITE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP -, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de agosto/2025, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.