DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 127

PORTARIA Nº5585/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.023039/2025-10 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) LUANA JULIO QUARESMA , matrícula nº 3003069-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 25 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5590/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo NUP24001.013852/2025-81 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação nos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1º, art.2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4º, da Lei nº14.238/2008, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10%(dez por cento) sobre seu vencimento base, ao servidor ROBERTO BRUNO LIMA DE MEDEIROS , matrícula funcional nº300258-9-X, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, a partir de 21 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5595/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.083985/2025-15 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos SERVIDORES abaixo relacionados, lotados no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – HEMO 2025, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$6.416,67 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria no143/2025-SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5598/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no24001.088743/2025-18, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES , matrícula nº 300.382-23, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 13 a 16 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar da Oficina da Etapa Estadual da Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS: Domínios Institucional e Governança, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$2.129,59 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no.35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5619/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.086784/2025-70 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MÁRCIA MARIA MORORÓ MONTEIRO MUNIZ , Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrícula 003.760-1-9, no período de 03 a 06 de novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$2.324,88 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no.35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025-SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5626/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.081904/2025-42 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA HAYNE CORDEIRO CARDOSO VASCONCELOS , matrícula funcional nº300267-3-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA HAYNE CORDEIRO CARDOSO CAVALCANTE, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 05 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA