DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº5627/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.082789/2025-23 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ALMEIDA , matrícula funcional nº402895-1-8, que exerce a função de Atendente Dental (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ALMEIDA TORRES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais/Aracoiaba/CE, em 23 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outrubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5628/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.082816/2025-68 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora NUBIA DOS SANTOS , matrícula funcional nº492617-1-3, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar NUBIA DOS SANTOS OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cysne - Registro Civil da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 08 de abril de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5629/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.025516/2025-81 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora EDVÂNIA MARIA BRINGEL , matricula funcional nº100354-7-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato/CE/SRSUL/COADS/CRATO/CE/Secretária da Saúde do Município de Crato/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar EDVÂNIA MARIA BRINGEL DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais/Crato/CE, em 25 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5661/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.087928/2025-13 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FABIOLA RABELO DE FREITAS MESQUITA , matrícula funcional nº496002-1-6, que ocupa o cargo de Assistente Social (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FABIOLA RABELO DE FREITAS, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito António Bezerra/Fortaleza/CE, em 27 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5662/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.086730/2025-12 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora IRISMEIRE BEZERRA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº491409-1-6, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato/CE/SRSUL/COADS/CRATO/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar IRISMEIRE BEZERRA DE OLIVEIRA MENDES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito Antonio Bezerra/Fortaleza/CE, em 16 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5663/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.087929/2025-50 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ELENILDA MARIA RODRIGUES DO REGO , matrícula funcional nº300143-4-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ELENILDA MARIA RODRIGUES ROCHA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont/Fortaleza/ CE, em 14 de agosto de 2003. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5722/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.054779/2025-06 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora VERA CELIDA DE OLIVEIRA XAVIER , matrícula nº492331-16, ocupante do cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, no período de 28 a 31 de outubro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de proporcionar conhecimento teórico sobre preparação, esterilização e controle de qualidade de meios de cultura e soluções, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$2.129,59 (dois mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no.35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA