DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADS/ADO), lotada na Coordenadoria da Área Descentraliza de Saúde de Baturité/CE/SRFOR/COADS/ BATURITÉ/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CÉLIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE MENEZES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Herbster Lucas - 01 Ofício de Notas/Capistrano/CE, em 02 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5770/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.083696/2025-16 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SALVIANA MARIA GOMES PINHEIRO LOPES , matrícula funcional nº126552-1-5, que exerce a função de Assistente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADS/ADO), lotada na Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador - COGED/Célula de Direitos e Vantagens - CEDIV/SESA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SALVIANA MARIA GOMES PINHEIRO, conforme Averbação de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 07 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5771/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.081959/2025-52 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA GILDA VIEIRA ROCHA , matrícula funcional nº300135-3-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA GILDA VIEIRA MACIEL, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana da Comarca de Fortaleza/CE, em 18 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5772/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.082629/2025-84 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA AUXILIADORA BRASIL SAMPAIO , matrículas funcionais nºs495769-1-9 e 402901-1-7, que ocupa o cargo Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo/CE-SRSUL/COADS/BREJO SANTO/CE/Cedida à Prefeitura Municipal de Saúde de Porteiras/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA AUXILIADORA BRASIL SAMPAIO CARDOSO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório N. Feitosa - 1º Ofício/Brejo Santo/CE, em 22 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5773/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.087499/2025-76 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA , matrícula funcional nº495147-1-9, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA SOUSA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 07 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5774/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.081995/2025-16 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora KATYUSCIA MORAIS BARROS , matrícula funcional nº300197-5-X, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar KATYUSCIA MORAIS BARROS LEITE, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 14 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO Nº458/2025 AO CONTRATO Nº411/2023
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.087894/2025-59, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias a seguir: 24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.5009100000.0 e 24200164.10.126.174.207 54.03.339040.1.5009100000.0, conforme fl. 02 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº461/2025 AOS CONTRATOS 840/2025, 841/2025, 843/2025, 852/2025, 853/2025, 854/2025, 857/2025, 858/2025, 859/2025 E 889/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083652/2025-96, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :