DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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Para neles alterar o nome do Fiscal consignado na Cláusula – Da Fiscalização, passando para: O Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº 3003905X, e-mail: [email protected]. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº467/2025 AO CONTRATO Nº729/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – SESA/HSMM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0037-15, estabelecida na Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE, CEP: 60.191-070, neste ato, representada pela Diretora Geral, Sra. Ana Patricia Oliveira Moura Lima, inscrita no CPF sob o no 770.356.903-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.084789/2025-68, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000 00.1.3.01 - código reduzido nº 16095, conforme solicitado nas páginas 02 e 03 do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL DO HSMM

APOSTILAMENTO Nº469/2025 AO CONTRATO Nº273/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.085797/2025-21, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo descriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000115/2025/SESA/CCAD (p. 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1000/2017

PROCESSO Nº24001.069647/2025-71

PRÉ-RESERVA 1406835000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 625/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1000/2017; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: HERBERT NASCIMENTO ARARUNA ; V – ENDEREÇO: RUA GENERAL ONOFRE 101, MONDUBIM, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51, art. 24, X c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor com base no IGPM do Contrato 1000/2017, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Av. Mendel Steincruch, 7201, Cidade Nova, Maracanaú/CE, destinado a instalação e funcionamento da 3ª CRES de Maracanaú Coordenadoria Regional de Saúde CE, órgão integrante da estrutura organizacional da SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 123.660,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 16 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ICARO TAVARES BORGES E HEBERT NASCIMENTO ARARUNA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2021 PROCESSO Nº24001.052037/2025-38

PRÉ-RESERVA 1387665000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 611/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 966/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51 c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº966/2021 , que tem como objeto locação por um período de 12 (doze) meses, terreno localizado na Rua Nestor Barbosa, Bairro Amadeu Furtado, nº 324, Fortaleza/CE, a fim de ser utilizado como estacionamento de veículos para colaboradores do Hospital São José de doenças infecciosas - HSJ. VIII – VALOR GLOBAL: R$45.848,40 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 15 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. XII– DATA: 07/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO