DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1048/2024 PROCESSO Nº24001.081240/2025-11 PRÉ-RESERVA 1407378000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 635/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1048/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; V – ENDEREÇO: BR 101 Sul, s/n, Bairro Prazeres Jaboatão dos Guararapes/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1048/2024 , que tem como objeto a aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.349.500,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:15/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO, RAQUEL LOPES DE CASTRO E JOSÉ LUIZ CARDOSO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/30680
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VMI TECNOLOGIAS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250214 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.047048/2024-15 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VMI TECNOLOGIAS LTDA: ITEM 1: 14971410 - EQUIPAMENTO, MAMOGRAFO DIGITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.233.000,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250214 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 665/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1382638000
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSE JANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contrato serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 8.886.056,40 (oito milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01.13543; FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 667/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1382638000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM/SESA; CONTRATADA: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contrato serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 918.364,90 (novecentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01.18472; FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/10/2025; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1141/2025 PROCESSO Nº24001.011476/2024-18 PRÉ-RESERVA 1316825000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: K. N. B. DA SILVA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo (descartáveis) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$38.452,50 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10. 302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1146/2025 PROCESSO Nº24001.078126/2025-12 PRÉ-RESERVA 1404215000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do