DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 133

edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura;; VALOR GLOBAL:R$ 326.183,76 (trezentos e vinte e seis mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200364.10.302.171.20572.03.339034.2.6009200000.1 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.6009200000.1 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/10/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1164/2025 PROCESSO Nº24001.012907/2025-36

PRÉ-RESERVA 1389392000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IX, da Lei 14.133/21; OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.525,00 (Cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/10/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO E LEINA BRASIL QUADROS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1176/2025 PROCESSO Nº24001.019451/2024-54 PRÉ-RESERVA 1338783000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BAYER S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (KIT DE INJEÇÃO DE CONTRASTE) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.1 0.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS:Isabel Cristina Leite Maia e Tabata Araujo Do Nascimento.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1189/2025 PROCESSO Nº24001.068163/2024-23 PRÉ-RESERVA 1364541000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PUMA LICITACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de materiais hidro sanitário para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin e seus anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$206.559,66 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500. 9100000.0.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/10/2025 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1194/2025 PROCESSO Nº24001.079160/2025-04 PRÉ-RESERVA 1408143000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$4.640,67 (quatro mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420031 4.10.305.172.10945.03.449052.2.6019200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/10/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e SERGIO PREZZOTI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1197/2025 PROCESSO Nº24001.079158/2025-27 PRÉ-RESERVA 1407868000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945. 03.449052.2.6019200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/10/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e PAULO BUSATO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO