DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1200/2025 PROCESSO Nº24001.079166/2025-73 PRÉ-RESERVA 1407011000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) pubicação; VALOR GLOBAL: 44.670,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.6019200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/10/2025; SIGNATÁRIOS: . ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E LUIZ GUARACY ALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1210/2025 PROCESSO Nº24001.068826/2025-91 PRÉ-RESERVA 1401027000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NEESSÁRIAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS, DESCARTÁVEIS INFANTIL PP, USUÁRIO ATÉ 3 KG , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE SESA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 1(UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 192.776,48 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 1261424200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E THEBERGE LIRA PIMENTEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 421/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 802,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 1.128.000,00; PROCESSO Nº: 24001.062212/2025-03 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios e para a Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: .A presente contratação tem por objetivo a aquisição dos itens especificados, os quais são essenciais para a realização das refeições fornecidas diariamente aos pacientes internados, acompanhantes e funcionários do Hospital. Esses itens garantem a continuidade dos serviços de nutrição e dietética, contribuindo diretamente para o bem-estar, recuperação e manutenção da saúde dos usuários da unidade hospitalar, bem como para o adequado funcionamento das atividades assistenciais e administrativas. 4.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações anual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023. VALOR GLOBAL: 1.128.802,00 ( um milhão, cento e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA ; F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA E FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA . DISPENSA: 14/10/2025 Isabel Cristina Leite Maia RATIFICAÇÃO: 14/10/2025 Isabel Cristina Leite Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 422/2025

PROCESSO Nº: 24001.082977/2025-51 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento Dupilumabe, 200mg 175mg/Ml, Solucao Injetavel, Seringa Preenchida 1,14 Ml + Sistema De Segurança , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento supracitado, é indicado para o tratamento de pacientes a partir de 12 anos com dermatite atópica moderada a grave (doença que causa inflamação, lesões e coceira da pele) cuja doença não é adequadamente controlada com tratamentos tópicos (que se aplicam sobre a pele) ou quando estes tratamentos não são aconselhados. Cumpre esclarecer que o medicamento Dupilumabe, 200mg 175mg/Ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida 1,14 Ml + Sistema De Segurança, possui Contrato nº196/2025 vigente somente até 27/09/2025, para atender demanda dos pacientes por seis meses. Ademais, o referido item estava incluído no processo licitatório nº 24001.020926/2024-55 – PE 20241094, o qual restou fracassado. Atualmente, o item encontra-se contemplado no processo licitatório nº 24001.041324/2025-12, o qual está em fase interna de pesquisa de preço. Considerando a vigência do Contrato e o status inicial dos processo licitatório em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processos licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; VALOR GLOBAL: R$ 901.970,28 ( novecentos e um mil, novecentos e setenta reais, vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA ; DISPENSA: 15/10/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 15/10/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2025

NUP 24001.032956/2025-95

I - ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BUTANTAN , A FUNDAÇÃO BUTANTAN E LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. II - OBJETO: Cooperação Técnica entre o LACEN e o Instituto Butantan envolvendo a troca de informações sobre resultados de diagnósticos para Chikungunya após o início da vacinação com a vacina VLA1553, e a promoção de orientação técnica sobre a vacina VLA1553 e uso de kits de diagnóstico “Cooperação Técnica”, e ocorrerá conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. III - VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da assinatura IV - DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025 V – SIGNATÁRIOS: Esper Georges Kallás , Saulo Simoni Nacif , Márcio Augusto Lassance Cunha Filho e Italo José Mesquita Cavalcante. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº82/2025

PROCESSO Nº24001.027721/2025-81

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CRATO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.027721/2025-81; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023, FIRMA: EQUIMED