DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059, ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059, ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 - FONTE: 220059, QUANTIDADE:47 UNIDADES. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e André Barreto Esmeraldo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº85/2025

PROCESSO Nº24001.027659/2025-28

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP 24001.027659/2025-28. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÃO 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 80 , ESPECIFICAÇÃO 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 , QUANTIDADE 80, ESPECIFICAÇÃO 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 , QUANTIDADE 80; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e GLÊDSON LIMA BEZERRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº86/2025 PROCESSO Nº24001.027675/2025-11 DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATI/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.027675/2025-11. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 , QUANTIDADE 04 , ESPECIFICAÇÕES 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 - FONTE: 220059 , QUANTIDADE 04 , ESPECIFICAÇÕES 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 , QUANTIDADE 04. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Mônica Rosany Pereira Mariano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241642

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME e MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241642 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 26 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 234,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.084,00 ; ITEM 2: QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 ; ITEM 3: QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 ; ITEM 5: QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 ; ITEM 11: QUANT.: 37 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,8400 ; VALOR TOTAL: R$ 4.249,08 ; ITEM 24: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 ; ITEM 25: QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.220,00 ; ITEM 26: QUANT.:20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.220,00 ; ITEM 27: QUANT.:20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.220,00 ; ITEM 28: QUANT.:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 ; ITEM 29: QUANT.:33; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.930,00 ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME: ITEM 6: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$100,0000 ; VALOR TOTAL: R$4.000,00 ; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 33,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.145,00 ; ITEM 8: QUANT.: 45,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.925,00 ; ITEM 9: QUANT.: 30,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.950,00 ; ITEM 10: QUANT.: 35,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.275,00 ; ITEM 12: QUANT.: 45,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.925,00 ; ITEM 13: QUANT.: 40,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 ; ITEM 14: QUANT.: 37,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.405,00 ; ITEM 15: QUANT.: 28,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.820,00 ; ITEM 16: QUANT.: 35,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.275,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 75.593,08 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241387

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241387 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ITEM: 1; QUANT.: 225 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.978,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 445.050,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 4; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,8400; VALOR TOTAL: R$ 835,20 ; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 463.885,20 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº07/2024

VIPROC: 10112600/2022

O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do decreto nº 93.872/1986, reco-