DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº579-D/2025-GS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

*** *** * PORTARIA Nº580-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao município de Cedro/CE, com a finalidade acompanhar os trabalhos de inauguração da nova base de Videomonitoramento e do BPRAIO naquele município.conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 665/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº580-D/2025-GS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

*** *** * PORTARIA Nº4256/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.DESIGNAR o militar TERÇO DE ARAUJO BRITO , ocupante da graduação de Soldado PM, matricula nº.309.010-5-3, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação** Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº4450/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar ALEXANDRO SOUZA DE MENESES , ocupante do posto 2º Tenente PM, matrícula nº 110.005-1-7, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, nos períodos de 22 a 26/10/2025, com a finalidade de participar 2ª Reunião Técnica Presencial dos Grupos de Trabalho Integrado do Compras SUSP, conforme NUP 10061.057595/2025-71, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.383,78 (dois mil duzentos e nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$ R$ 7.266,62 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº4451/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo Assessor I, matrícula nº 300.004-7-1, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Vitoria-ES, nos dias 03 a 14/11/2025, com a finalidade de participar do IX Curso de Análise Criminal, conforme NUP 10031.000905/2025-32, concedendo-lhe 11 (onze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.598,56 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ R$ 10.745,52 (dez mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº4473/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar DIOGO MONTEIRO RODRIGUES , ocupante do posto Capitão PM, matrícula nº 308.528-1-8, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Curitiba-PR, nos dias 26/10 a 01/11/2025, com a finalidade de participar do II Encontro Nacional das Centrais Disque-Denúncia, promovido pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) e desenvolvido pelo Centro Integrado de Denúncias 181 do Paraná, conforme NUP 10001.014518/2025-31, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 5.217,33 (cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ R$ 8.853,43 (oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº4474/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , ocupante do posto Capitão PM, matrícula nº 308.486-1-6, desta Secretaria, a viajar as Cidades de Curitiba/PR e Florianópolis/SC, nos períodos de 02 a 07/11/2025, com a finalidade de participar da Viagem de Estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO/2025, conforme NUP 10041.005962/2025-99, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e